PF combate grupo especializado em lavagem de dinheiro do tráfico; ação inclui o Ceará

A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (PF) no Paraná deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Follow the Money, que investiga a lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas. De acordo com a PF, o grupo criminoso utilizava diversas estratégias para dissimular a origem do dinheiro, como negócios com imóveis, […]
Sindienergia abordará em evento energia nuclear no Nordeste

As “Potencialidades da produção de energia nuclear no Nordeste” será o tema do XXVII Energia em Pauta, evento, de caráter on-line, é uma promoção do Sindienergia, em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) e o Sebrae. O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, com exibição no canal do Sindienergia […]
Companhia aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, diz STJ

A cláusula contratual que proíbe os compradores de passagens aéreas de vender as milhas obtidas para terceiros não é abusiva, nem coloca o consumidor em excessiva desvantagem. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que livrou uma companhia aérea de pagar indenização por impedir uma agência de turismo de vender a milhagem […]
Projeto Amar Defensoria será lançado em Itapipoca

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançará, às 10 hora desta quata-feira, na Praça João Caubi, na Praia da Baleia, em Itapipoca, o projeto Amar Defensoria – um mar de Direitos. A ação é dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense e levará atendimento e educação em direitos. O projeto integra o […]
Pesquisa Quaest – 51% aprovam governo de Lula; 46% desaprovam

Saiu, nesta quata-feira, a pesquisa Quaest, encomendado pela Genial Investimentos, sobre o governo do presidente Lula. A pesquisa aponta que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente, enquanto 46% desaprovam. Foram ouvidas 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso. Até o momento, o placar […]
Escola de Saúde Pública abre seleção para professor visitante

A Escola de Saúde Pública do Ceará abriu processo seletivo objetivando habilitar e cadastrar, sem vínculo empregatício, profissionais para formação de banco na modalidade de Professor Visitante. Pelo edital, podem se inscrever pessoas com titulação acadêmica de especialista, mestre ou doutor. As inscrições são gratuitas, via formulário on-line, e se estendem até as 12 horas do […]
Há 6 anos o jornalismo cearense perdia Landry Pedrosa

O advogado criministalista Leandro Vasques manda nota lembrando data que marcou o jornalismo do Ceará. Confira: Há exatos 6 anos o jornalismo cearense perdia Landry Pedrosa, que atuou por mais de 40 anos na cobertura de fatos policiais no jornal O POVO. A partida do lendário e icônico jornalista policial Landry Pedrosa promoveu naquele ano […]
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou, nessa terça-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por […]
STJ lança obra jurídica com artigo de advogado cearense

Será lançada nesta quarta-feira, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a coletânea jurícia “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação”. Trata-se de uma publicação em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), reconhecido por sua atuação relevante na jurisprudência do País. Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]