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Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Blog do Eliomar

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal em um hospital da capital paulista recebeu uma “negativa momentânea” para realização do procedimento. As informações foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da liberação da […]

Uece oferece atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência

Blog do Eliomar

A Universidade Estadual do Ceará, por meio do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) e o Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência (NAH), realiza o projeto Plantão AcolheDor. O objetivo é garantir atendimento psicológico para mulheres vítimas de violência, seja do tipo sexual, psicológica, moral, física ou patrimonial. “Os atendimentos são voltados […]

MEC vai liberar verbas para escolas de cidades com contas pendentes

Blog do Eliomar

Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no Diário Oficial da União. “Algumas escolas estão […]

CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

Blog do Eliomar

Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para a […]

Docas do Ceará recebe executivos de grupo referência na exportação de frutas

Blog do Eliomar

O presidente da Companhia Docas do Ceará, Lucio Gomes, recebeu, nesta quarta-feira, Zakaria Benzaama, CEO do Grupo FTRADE, e a diretora de Novos Negócios, Erika Campelo. A empresa é reconhecida como referência do setor de frutas no País e opera, há18 anos, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Com expertise em transporte rodoviário de contêineres […]

Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano são e réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]