“Exoplaneta jurisdicional”

“As únicas lições que tenho recebido, de elevado teor jurídico e moral, são as enviadas por meu pai”, aponta o jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Advertiram-me para a circunstância (exclusa de dolo) de que, como reles advogado de província, não me deveria pronunciar senão sobre matéria do meu domínio. Ocorre que, como antigo […]
Dia do Comerciante – Presidenta da Acal receberá Troféu Clóvis Rolim

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL) vai comemorar o Dia do Comerciante no próximo dia 11, em Fortaleza. A solenidade, marcada para as 19 horas, no Teatro RioMar Papicu, abrirá também para a entrega do Troféu Clóvis Rolim, mais alta comenda da entidade, para a presidente do Grupo Acal, Marlene Alves […]
Produção industrial cai 0,9% em maio, diz IBGE

A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o resultado, o setor perdeu o ganho acumulado entre fevereiro e março deste ano (1,1%). No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de 1,3%, o que acabou por reduzir a […]
Vem aí a FestPan 2024

Tudo pronto para o mairo evnto do setor da panificação cearnese: a FestPan 2024. Vai acontecer na próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, no Palatium Buffet, com palestras de profissionais renomados que abordarão as últimas tendências na panificação. Haverá ainda exposição de produtos, com direito a degustação e oportunidades de negócios e troca de […]
“Frei Caneca, o constitucionalista da Confederação do Equador” – Parte III

Com o título “Frei Caneca, o constitucionalkista da Confederação do Equador(Confederação doEquadro III), eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político e escritor. “Quem bebe da minha “caneca” tem sede de liberdade”,Frei Caneca Em relação aos personagens envolvidos no processo constituinte de 1823, com as suas trágicas consequências imediatas, merece atenção a figura do Frei Caneca, […]
Haddad quer concluir PL de dívidas dos estados antes do recesso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no […]
Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por aglomeração durante a pandemia

O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito e a vice-prefeita de Boa Viagem paguem, cada um, multa de R$ 10 mil por promoverem aglomerações durante a campanha eleitoral de 2020, ocorrida durante a pandemia de Covid-19. Ao seguir o entendimento da 2ª Promotoria de […]
Museu de Arte Contemporânea oferece curso gratuito de Introdução às Artes Visuais

O Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE) está ofertando, neste mês de julho, mais um curso gratuito de “Introdução às Artes Visuais”. O curso será ministrado pelo artista visual, docente e pesquisador Rafael Carvalho, às terças-feiras de julho (dias 9, 16 e 23), das 9h às 13 horas, na Sala Experimental Educativo do MAC-CE. […]
Audiência discute novo Marco Legal das Parcerias Público-Privadas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira, apartir das 16 horas, uma audiência pública sobre o novo marco legal das parcerias público-privadas. O debate atende a pedido do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). O novo marco legal (Projeto de Lei 7063/17) já foi aprovado por uma comissão especial e […]
MP Eleitoral quer PF investigando supostos crimes eleitorais em Eusébio

Por meio da 88ª Promotoria Eleitoral do municípío do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), o Ministério Público Eleitoral requisitou à Superintendência da Polícia Federal no Ceará, nessa segunda-feira, a instauração de Inquéritos Policiais para apurar supostos crimes de fraudes no alistamento eleitoral de 124 eleitores dessa cidade. A requisição foi feita pelo promotor eleitoral Jucelino […]