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Prisão do general Braga Netto era esperada, diz ministro José Mucio

Blog do Eliomar

O ministro da Defesa, José Mucio, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua casa no bairro de Pinheiros, na capital paulista, na manhã desta terça-feira (17). Segundo ele, Lula está ótimo e se movimentando. Eles conversaram sobre a prisão do general da reserva Braga Netto e o projeto que altera a previdência […]

“A multa administrativa por dano ambiental é transmissível aos herdeiros?”

Blog do Eliomar

Com o título “A multa administrativa por dano ambiental é transmissível aos herdeiros?”, eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora titular da UFC e Unifor e sócia do BMC Advogados Associados. Multas administrativas decorrentes de infrações ambientais cometidas pela pessoa falecida não serão transmissíveis aos herdeiros se o auto de infração for emitido após o […]

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Blog do Eliomar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. O texto será encaminhado ao Senado. O projeto define 37 atribuições do terapeuta ocupacional. Entre elas: realizar atendimento e elaborar diagnóstico terapêutico ocupacional; prescrever o treinamento […]

SRT Ceará fechará 2024 com saldo positivo em suas operações

Blog do Eliomar

A Superintendência Regional do Trabalho, no Ceará, deve fechar este ano com um balanço positivo. Pelo menos, é o que aponta o levantamento das operações feitas pelo órgão até o mês passado. Segundo o títular da SRT, Carlos Pimentel, a A Inspeção do Trabalho alcançou 1.100.000 trabalhadores, identificou 2.273 irregularidades (autuações), inseriu no mercado de trabalho […]

Ata do Copom indica mais duas altas de 1 ponto percentual na Selic

Blog do Eliomar

O Comitê de Política Monetária (Copom) apontou que a o aumento recente na taxa de câmbio e a inflação corrente foram fatores determinantes para a decisão do Banco Central (BC) de aumentar a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 1 ponto percentual, passando para 12,25% ao ano. De acordo com a ata […]

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta do Senado

Blog do Eliomar

Nesta última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos (Propag). A proposta (PLP 121/24) está na pauta da sessão plenária desta terça-feira (17). Apresentado […]

Elmano vai investir em inteligência policial, ao descentralizar setor

Blog do Eliomar

Enfim, o Governo do Ceará utilizará uma poderosa arma que nenhuma facção ou organização criminosa no Estado possui: a inteligência estratégica. O anúncio foi feito no fim da manhã desta terça-feira (17), pelo governador Elmano, ao apresentar o projeto de reestruturação da Segurança Pública. A principal medida é a descentralização do setor de inteligência, além […]

“O que você fez pela 1ª vez em 2024… e 2025?”

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Com o título “O que você fez pela 1ª vez em 2024… e 2025?”, eis artigo de Ernesto Antunes, consultor empresarial do Sebrae e Senai e autor do livro “Empreendedorismo: causos e cases de sucesso”. No texto, uma boa dose de incentivo para quem quer buscar a felicidade. Confira: Hoje acordei cedo e recebo de […]

Evandro divulga novo grupo de secretários; tem até filho de ex-governador

Blog do Eliomar

O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou, nesta terça-feira, mais um grupo de secretários. Agora são 14 secretários. Confira: André Barbosa – Secretaria de Relações Comunitárias, a ser criada Antonio José Mota – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Helena Barbosa – Secretaria de Cultura de Fortaleza   *Bom lembrar que Evandro já anunciou […]