STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de pensão alimentícia. A decisão foi tomada na terça-feira (18) pela Terceira Turma do STJ e vale para um caso específico. O colegiado negou um recurso para derrubar uma decisão […]

Grupo A da segunda divisão do Estadual define classificados e rebaixado

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Dois jogos encerraram a penúltima rodada do Campeonato Cearense da Série B, na noite desta quinta-feira (20). Em Maracanaú, no Estádio Almir Dutra, o Maranguape derrotou o Caucaia, por 2 a 1. Já no Estádio Perilo Teixeira, o Itapipoca, mesmo com um jogador a menos, antes da metade do segundo tempo, passou fácil pelo Atlético, […]

STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18). A Terceira Turma do STJ negou […]

CNJ divulga resultados do Mutirão Processual Penal 2024

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A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos, sendo que em 130,2 mil houve algum tipo de movimentação ou saneamento. O detalhamento da performance de cada unidade da federação foi informado em relatórios […]

“O contexto das coisas: primeiro te dão armas, depois te matam”

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“Os tempos são mesmo de assombrar e uma pergunta continua no ar ainda sem resposta: a 3ª Guerra Mundial vai acontecer?”, aponta o jornalista Norton Lima Jr. Confira: PRÓLOGO O mundo continua o cemitério de sempre, mas com uma diferença. Virou um cemitério de cadáveres musculosos. — O que tentamos ser, não se parece conosco; […]

Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

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Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida […]

Leo Couto anuncia espaço para atendimento a crianças autistas ou com síndrome de Down

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB), anunciou nesta quinta-feira (20) a a criação do Espaço Evoluir, um projeto que oferecerá atendimento multidisciplinar a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com síndrome de Down. “Será um ganho muito grande. Temos vários vereadores que militam nessa área, e tenho certeza que […]