Câmara vai discutir regulamentação para cursos de educação a distância
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça- feira (27), uma audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educação a distância (EAD) no Brasil. A reunião será realizada às 14 horas, em local a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela afirma que a […]
“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reforma do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]
E falando em Ancelotti – Por Duke
CCJ aprova propostas em favor de pessoas com endometriose
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, nomeia ponte e institui selo para empresa por ação a favor de pessoa com endometriose. São elas: PL 2861/19 – que institui 21 de março como o Dia Nacional da Conscientização da […]
PEC Nordeste 2025 será palco do Hackathon Agrotech Inova
O PEC Nordeste 2025, o seminário da agropecuársia nordestina, que acontecerá no Centro de Eventos nos dias 6 e 7 de junho próximo, será palco do Hackathon Agrotech Inova. A novidade consistirá numa maratona de desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas voltada para os desafios do agronegócio no Estado do Ceará. A iniciativa, que reúne […]
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório para os portos (PL 733/25). O colegiado terá como presidente o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e, como relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). “O foco dessa comissão é trabalhar um texto que […]
Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas
Estudo divulgado nesse domingo à noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta número de projetos de lei (PLs) acima da média no Congresso Nacional, mas poucos têm relação direta com o tema armas e munições. Segundo os pesquisadores, as estratégias do grupo incluem focar no endurecimento penal, em […]
Assembleia Legislativa debaterá Programa de Renda Mínima para fazedores de Cultura
Com a presença do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), referência nacional na luta pela renda básica de cidadania, a Assembleia Legislativa promoverá, às 14 horas da próxima quarta-feira, uma audiência pública para debater a criação do Programa de Renda Mínima para Fazedores de Cultura. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Indicação nº 73/2025, […]
Ancelotti pode convocar Casemiro e Neymar para jogos das Eliminatórias
O novo técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, vai anunciar, a partir das 15 horasdesta segunda-feira, no Rio, a primeira lista de convocados. Serão chamados 23 atletas, que atuarão em dois compromissos válidos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Há expectativas de que o volante Casemiro, que não é convocoado desde outubro de 2023, e […]
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Está marcada para a manhã desta segunda-feira (26) uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência — que será realizada nessa data pela proximidade com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio — […]