Partido Verde terá uma mulher como presidente no Ceará

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O Partido Verde reuniu seu diretório estadual nesse sábado, em sua sede, em Fortaleza. Durante o encontro foi eleita a nova executiva da sigla, que terá à frente a ex-deputada estadual Virgínia Carvalho Silva como presidente. Ela foi aclamada por unanimidade para o biênio 2025-2027. Como Vvce-presidentes, foram tambem aclamados Josy Kreissl e João da […]

Coema prorroga medida que facilita acesso de agricultores familiares ao crédito rural

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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, em 324ª Reunião Ordinária, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza. O encontro foi realizado em formato híbrido e reuniu conselheiros representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil. Nos informes iniciais, a presidente do Coema e secretária do Meio Ambiente e […]

Marco Civil da Internet: julgamento continuará dia 25

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 25 o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a sua responsabilização no caso da não remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem ordem judicial. A matéria está em discussão nos Recursos Extraordinários […]

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/24, que permite a matrícula de aluno em escola pública de município vizinho quando essa for a unidade de ensino mais próxima de sua residência. Para que a medida seja efetivada, os municípios envolvidos poderão firmar convênios. A deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), […]