FGTS: acaba a segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário
Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta sexta-feira (20), o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. […]
Fortaleza será sede de encontro latino-americano sobre Armas e Gênero
Fortaleza será sede, de 25 a 27 deste mês de junho, do IV Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gênero. Com o tema “Enfrentando os Desafios na Implementação do Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA)”, o evento será realizado na Assembleia Legislativa, com painéis técnicos, debates e apresentação de compromissos assumidos pelos países participantes. O […]
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, […]
Viçosa do Ceará poderá ser reconhecida como a Capital Cearense da Peta
A tradicional peta, feito à base de goma de mandioca e assado em forno de barro ou elétrico, poderá ganhar um novo reconhecimento no Ceará. Tramita, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 472/2025, de autoria do deputado Cláudio Pihho (PDT), que propõe conceder ao município de Viçosa do Ceará o título de “Capital […]
Poder Judiciário atua em regime de plantão nesta sexta-feira
As unidades do Poder Judiciário cearense, da Capital e do Interior, estão atuando em regime de plantão neste feriadão. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento, nesta sexta-feira, acontece das 12h às 18 horas para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funciona no mesmo horário […]
OAB-CE promove curso gratuito sobre atendimento a vítimas de trabalho infantil
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional Ceará vai promover, na próxima segunda-feira, o curso “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro: Estratégias de identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil”. A capacitação é uma parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), Ministério Público do Trabalho, Fórum Estadual pela […]
“O mundo ainda não está preparado para viver sem o petróleo”, diz Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, extensa área marítima que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e onde o Rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico. Entrevistado pelo podcast Mano a Mano, Lula argumentou que a iniciativa pode aportar importantes […]
Há 128 anos, Machado e Assis e outros escritores e poetas fundam a Academia Brasileira de Letras
Tribunal do Júri condena homem a 12 anos de prisão por homicídio de idosa em Marco
A 1ª Vara do Júri de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou Walter Luiz Silva de Vasconcelos a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (com emprego de meio cruel e mediante dissimulação) contra a idosa de 62 anos, M.E.R. O crime ocorreu em 11 de outubro de […]
MP que garante consignado para motoristas por aplicativo deve ser votado até 12 de julho
O Congresso Nacional deve concluir, nas próximas semanas, a análise da Medida Provisória que institui uma nova linha de crédito consignado, dentro da proposta do Crédito do Trabalhador, voltada para trabalhadores por app. O texto, que foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional na última quarta-feira (18), estende a modalidade de empréstimos — antes […]