STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL […]