Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas […]

FIEC firma parceria com Instituto Amazônia +21, nesta terça-feira, para o bioma Caatinga

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A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e o Instituto Amazônia +21 firmam parceria na manhã desta terça-feira (19), a partir das 8h30min, na Casa da Indústria, na Aldeota, para a expansão do Facility de Investimentos Sustentáveis (FAIS) em prol do bioma Caatinga. A iniciativa deverá mobilizar capital para acelerar o financiamento de projetos […]

Ministro Zanin receberá título de cidadão cearense na sexta-feira

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin receberá na tarde da sexta-feira (22), a partir das 14 horas, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o título de cidadão cearense. O requerimento é dos deputados Marcos Sobreira (PSB) e Juliana Lucena (PT). Na mesma solenidade, o desembargador Durval Aires Filho será […]

CNJ e STF promoverão seminário sobre liberdade de imprensa

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão, nesta terça-feira, o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, no auditório do CNJ, em Brasília. A abertura do evento, às 14 horas, contará com o presidente dos dois órgãos, ministro Luís Roberto Barroso, além da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de […]

Prêmio Osmundo Pontes de Literatura será lançado nesta terça-feira

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A XIX edição do Prêmio Osmundo Pontes de Literatura será lançada nesta terça-feira (19), durante a solenidade comemorativa do aniversário da Academia Cearense de Letras, em Fortaleza. O evento, que celebra o legado de um dos grandes incentivadores da cultura no Estado, abre oficialmente o calendário do edital que selecionará obras inéditas nos gêneros poesia […]

“Eu coleciono, tu colecionas, eles desapegam” – Por Paulo Rogério

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“Dar ou vender uma coleção não é fácil. É doloroso. Cada item obtido tem sua história própria, triste ou engraçada”, aponta o jornalista Paulo Rogério Confira: Colecionar é uma característica própria do ser humano. Pelo menos nunca vi qualquer outro animal se deter a catalogar objetos, expô-los e ficar admirando a façanha. Um cachorro, por […]

Ameaça a concorrentes – TRE-CE cassa vereador de Fortaleza que tomou posse há dois meses

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O vereador de Fortaleza, Juninho Aquino (Avante), teve o mandato cassado nesta segunda-feira (18), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por abuso de poder nas eleições do ano passado, diante de ameaças contra candidatos concorrentes que buscavam votos nos bairros Jardim Iracema e Padre Andrade. Segundo a denúncia do ex-vereador, sindicalista e advogado Márcio […]