Alece, MPCE e Uniateneu firmam parceria pró-luta pelos Direitos Humanos

(Juliana Lucena, deputada estadual e Procuradora Especial de Mulheres da Assembleia Legislativa do Ceará // Foto: Pedro Albuquerque)

Nesta terça-feira, às 14h30, na sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, haverá um ato de assinatura de termos de cooperação que prometem fortalecer o atendimento e a defesa dos direitos humanos no Estado. A cerimônia será conduzida pela procuradora especial da Mulher, deputada Juliana Lucena (PT). No ato, a Assembleia […]

PF investiga desvio de R$ 50 milhões do MEC; Camilo se manifesta

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades […]

“Independência e Soberania Nacional” – Por Edson Guimarães

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Com o título “Independência e Soberania Nacional”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “A soberania nacional há de ser respeitada pelos estrangeiros e os nacionais, incluindo-se empresas que atuam no nosso País. Há de se considerar que a harmonia entre os povos se baseia no respeito às leis de cada […]

Prefeitura de Paracuru deve realizar concurso público

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Por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, a prefeitura desta cidade do Litoral Leste acaba de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a realização de concurso público no município. O TAC, homologado no último dia 6 de agosto junto à Vara Única da Comarca de Paracuru, prevê que, em até […]

“Ela” – Relatos Organizados Por Mirelle Costa

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Em referência ao Agosto Lilás, mês da conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, a jornalista e escritora Mirelle Costa relata diariamente, neste espaço, casos que servem de alerta a todos nós Confira: (O texto abaixo foi escrito por uma mulher vítima de violência doméstica, atendida na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. O […]

Filósofa Márcia Schuback discutirá, na UFC, as novas faces do Fascismo

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A Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Colégio de Estudos Avançados (CEA), vai promover, às 10 horas da próxima sexta-feira, mais uma edição das Conferências Avançadas. A convidada será a filósofa Márcia Schuback, professora da Universidade de Södertörn (Suécia), que ministrará a palestra “Mentira e Realidade: as novas faces do Fascismo”. O evento ocorrerá […]

Projeto Duetos – Pedro Mariano e Amaro Penna são as atrações

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Neste mês de agosto, o Projeto Duetos, em sua 11ª edição, terá em sua programação dois grandes nomes da música brasileira. No domingo, 31 de agosto, às 18 horas, o palco do Cineteatro São Luiz receberá os shows do cantor e compositor paulista Pedro Mariano e do cantor e compositor cearense Amaro Penna. A abertura […]

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

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Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas […]

“O vai e vem do processo no foro especial” – Por Djalma Pinto

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Com o titulo “O vai e vem do processo no foro especial”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência Política, escritor e ex-procurador-geral do estado do Ceará. “Até hoje, é certo, tem-se uma indecisão sobre o órgão competente para julgar o agente político, cujo processo não for concluído durante sua permanência no mandato”, expõe […]