Defensoria Pública: Elizabeth Chagas obtém o maior número de votos

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A defensora Elizabeth Chagas obteve o maior número de votos (212), na eleição para a formação da lista tríplice da Defensoria Pública do Ceará, nesta sexta-feira (3). Ela foi seguida por Sâmia Farias (192), Adriano Leitinho (93) e Weimar Montoril (23). Os três primeiros colocados terão seus nomes apreciados pelo governador Elmano, que apontará quem […]

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A responsabilidade da concessionária do […]

“Do café à energia: quando a abundância vira desafio para o Brasil” – Por Machidovel Trigueiro Filho

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Com o título “Do café à energia: quando a abundância vira desafio para o Brasil”, eis artigo de Machidovel Trigueiro Filho, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico de Caucaia. Confira: O Brasil vive, em 2025, uma situação paradoxal no setor elétrico. A rápida expansão […]

Juíza condena mulher por furtar cinco bandejas de bacalhau

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A vigilância ininterrupta de funcionários de estabelecimento sobre cliente que se retira do comércio levando produtos sem pagar e, logo em seguida, é detido com as mercadorias não torna o crime impossível. Com essa observação, a juíza Lívia Maria De Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP), condenou uma jovem de 25 anos […]

TSE garante forças federais na eleição de Santa Quitéria

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A eleição suplementar que ocorrerá no município de Santa Quitéria, no próximo dia 26 de outubro, vai contar com forças federais. O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, o pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O pleito elegerá prefeito e vice-prefeito do município. A solicitação teve como justificativa garantir “o livre […]

Deputada cobra explicações sobre suspensão de cirurgia pediátrica no HGF

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A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) está cobrando explicações do Governo do Estado sobre o porquê da suspensão das cirurgias pediátricas no Hospital Geral de Fortaleza e no Hospital Waldemar de Alcântara. Ela encaminhou ofícios ao governador Elmano de Freitas (PT) e à secretária estadual da Saúde, Tânia Mara. “Crianças recém-nascidas podem perder a […]

CEPAL quer abrir escritório no Nordeste; BNB e Cagece apoiam

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A Comissão da Nações Unidas para América Latina e Caribe (CEPAL) está se organizando, em conjunto com o Banco do Nordeste, para abrir um escritório em Fortaleza. O objetivo é atender pleitos de toda a Região Nordeste. Representando o presidente da Cagece, Neuri Freitas, o diretor de Parcerias Público-Privada do órgão, Luciano Arruda, está em […]

“Todo apoio à Flotilha” – Por Marcelo Uchôa

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Com o título “Todo apoio à Flotilha”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de Pós-Doutorado em Direitos Humanos e membro da Secretaria de Relações Internacionais da ABJD. “É absolutamente imprescindível que o Estado brasileiro empenhe-se em mover todos os seus esforços diplomáticos para a proteção e a imediata libertação […]