Comissão na Câmara aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, inclusive por aplicativos. A medida altera a Lei de Mobilidade Urbana, para definir regras e padrões […]

Elmano recebe na COP-30 a proposta para desenvolvimento da planta de hidrogênio verde

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Em visita ao primeiro do mundo movido a amônia com sistema de dupla combustão, nesta quinta-feira (13), em Belém, o governador Elmano recebeu proposta da Fortescue, empresa global de energia verde e tecnologia, para o desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, no Pecém, distrito do município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de […]

PF diz que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil mensais de propina

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A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina no esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A conclusão está no relatório de investigação que baseou nesta quinta-feira (13) a deflagração da nova fase da Operação […]

STF decide que recreio integra jornada de professores

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que […]

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de calça legging

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A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. O nome do posto não foi divulgado. Calças legging são justas, indo da cintura até o tornozelo. Camiseta cropped tem comprimento curto. A sentença é da juíza Ana Isabel […]

“Castro é candidato a ovo da serpente” – Por Eduardo Guimarães

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“Ao legitimar a matança policial como estratégia eleitoral, governadores como Castro corroem as bases da democracia liberal”, aponta o jornalista Eduardo Guimarães Confira: Em 29 de julho de 2019, o então vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, visitou o empresário Flávio Chadud, dono da Servlog, empresa com contratos milionários junto à Fundação Leão XIII, […]