TRF julga hoje novo recurso sobre legalidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), julgará, nesta terça-feira, um novo recurso relacionado a legalidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara – obras executadas pela concessionária Urbia Cataratas, com autorização do ICMBio. O julgamento decorre de decisão inicial da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Sobral, que tratou […]

Eleições 2026 – TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar

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Está nos planos do Tribunal Superior Eleitoral garantir o deslocamento gratuito de pessoas com mobilidade reduzida para votar nas eleições gerais de 2026. A proposta consta de uma das minutas de resolução publicadas pela corte no início do ano. O texto será debatido em audiências públicas nesta semana e eventualmente votado pelo Plenário. O deslocamento seria […]

Ceará vai ganhar um Hub de Games

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A Secretaria de Cultura do Estado e o Instituto Centec vão lançar, às 17 horas desta terça-feira, o primeiro Hub de Games do Nordeste. O ato ocorrerá na sede do CVT Fortaleza, no bairro José Bonfácio. O Hub de Games será um novo espaço voltado para a criação, desenvolvimento e fortalecimento do ecossistema de games […]

Prouni divulga aprovados em primeira chamada

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O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, na madrugada desta terça-feira (3), o resultado da primeira chamada. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas. O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior. O Prouni oferece para […]

TRE e Unifor abrem seleção para estágio de pós-graduação em Direito

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O Tribunal Regional Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza, abriu processo seletivo para o Programa de Estágio 2026.1, destinado exclusivamente a estudantes da pós-graduação em Direito. Em oferta uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva, para atuação na Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), na sede do TRE, em Fortaleza. […]

BNB financia aquisição de imóvel comercial próprio para MPE

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Empresários interessados em sair do aluguel comercial e adquirir imóveis próprios para suas empresas de micro e pequeno portes (MPE) já podem captar o crédito com o Banco do Nordeste. Segundo a assessoria de imprnsa do BNB, foram disponibilizados R$ 5,6 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Podem ser comprados […]

Uece recebe pedido de isenção de taxa do Vestibular 2026.2 até sexta-feira

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A Universidade Estadual do Ceará vai receber, até as 17 horas da próxima sexta-feira, pedidos de isenção da taxa do Vestibular 2026.2, destinado ao ingresso nos cursos de graduação regular no segundo período letivo deste ano. Os pedidos de isenção, segundo a assessoria de imprensa da instituição, poderão ser realizados exclusivamente on-line (cev.uece.br). A documentação […]

Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro. Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou que as regras de conduta […]

Câmara aprova MP do programa Gás do Povo

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita […]