Lei Maria da Penha pode beneficiar também casais homoafetivos masculinos
O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. O tema […]
“Solucionar as pretensões e não ter nenhuma trairagem”, aponta Ilário a receita da reeleição de Elmano
Para o ex-presidente do PT no Ceará, Ilário Marques, também ex-prefeito de Quixadá e atual assessor na Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, as eleições deste ano serão pautadas no debate concreto do desenvolvimento do país. No caso do Ceará, ele aponta que o projeto da […]
Beach Park conquista dois prêmios no IAAPA Brass Ring Awards 2026
O Complexo Turístico Beach Park acaba de conquistar dois importantes reconhecimentos no IAAPA Brass Ring Awards 2026, a principal premiação da indústria global de parques e atrações. O anúncio oficial dos vencedores foi divulgado no dia último dia 5 de fevereiro, pela IAAPA (International Association of Amusement Parks and Attractions), entidade que reúne os principais […]
Carnaval de Fortaleza aumenta demanda por locação de veículos
Fortaleza está entre os lugares mais concorridos para o Carnaval deste ano entre os turistas que pretendem alugar um veículo na semana da folia. Com lojas no Centro e também no Aeroporto Internacional Pinto Martins, a Rede Locarx aponta a capital cearense como um dos destinos mais disputados pelo serviço para o período que se […]
Projeto quer combater assédio em festas e eventos no Ceará
Tramitando, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 553/2025, que torna obrigatória a fixação de cartazes educativos sobre prevenção ao assédio e à importunação sexual em festas e eventos públicos ou privados realizados no Estado. A iniciativa é da deputada Juliana Lucena (PT), procuradora especial da Mulher. “A iniciativa busca ampliar a conscientização e facilitar […]
Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado
Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos do projeto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), na última semana. A proposição busca frear a rápida expansão desse mercado, que tem gerado preocupação pelo impacto nas finanças e na saúde […]
Lula parabeniza vitória de António Seguro em Portugal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou António José Seguro pela vitória nas eleições de Portugal. Em seu perfil na rede social X, Lula classificou o triunfo como expressivo e citou vitória da democracia. “Uma eleição que se desenvolveu de forma pacífica e representa a vitória da democracia num momento tão importante para a […]
Projeto autoriza uso do spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos
A deputada federal Gorete Pereira (MDB) deu entrada no Projeto de Lei nº 297/2026, que autoriza a comercialização, aquisição, posse e porte de spray de pimenta por mulheres a partir dos 16 anos de idade. Segundo a parlamentar, o projeto é mais um reforço na luta contra o avanço da violênia contra mulheres no País. […]
Prefeitura de Fortaleza e sindicatos têm reunião hoje sobre reajuste salarial
Uma reunião da Mesa Central de Negociação, que reúne a Prefeitura de Fortaleza, o Sindifort e outras entidades sindicais representativas dos servidores municipais, vai acontecer nesta segunda-feira. A reunião deve tratar do reajuste salarial dos servidores municipais e de outros pontos da pauta de reivindicações dos servidores, que foi entregue à Prefeitura desde o dia […]
TJCE oferece mais de 150 vagas para estágio no biênio 2026/2027
O Tribunal de Justiça do Ceará lançou novo Plano de Estágio para o biênio 2026/2027, que prevê um acréscimo de 150 vagas em relação ao plano anterior, publicado em 2024. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a medida foi instituída por meio da Portaria nº 191/2026 já publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo […]