Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda
A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto na legislação tributária. Assim, a comprovação clínica da patologia incapacitante justifica a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, independentemente da data de contração da doença. Com esse entendimento, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível […]
“O fenômeno da geração sóbria pós-pandemia” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “O fenômeno da geração sóbria pós-pandemia”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, assinada pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “Surge, então, um novo perfil de jovem consumidor. Temos agora o mais atento ao próprio corpo, mais consciente dos impactos do consumo, mais conectado à lógica da performance, da saúde, da estética e […]
Secretário da Infância e Juventude, José Airton aponta cuidados no Carnaval
Lugar de criança na folia do Carnaval é em bloquinhos infantis. Mesmo assim, os pais ou responsáveis devem tomar cuidados com a segurança dos pequenos, pois nunca se sabe o que há por trás da máscara de um adulto que poderá se passar por responsável de criança que sequer existe. O alerta é do secretário […]
Toffoli admite sociedade em resort, mas nega pagamentos de Vorcaro
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na manhã desta quinta-feira (12) em que explica a sociedade do magistrado em uma empresa que vendeu uma participação em um resort no Paraná a fundos ligados ao banco Master. Toffoli é relator do inquérito que apura a prática de fraudes […]
“Enfim… chegaram o Inverno e o Carnaval” – Por Ernesto Antunes
Com o título “Enfim… chegaram o Inverno e o Carnaval”, eis artigo de Ernesto Antunes, escritor, administrador e consultor empresarial. Confira: Sábado magro, em pleno salão do Clube Náutico Cearense, o tradicional Carnaval da Saudade foi debaixo de muita chuva. Para alguns, como eu, um momento ímpar de celebrar o início dos festejos mominos com […]
E falando em Carnaval…
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para manter o pagamento dos penduricalhos que foram suspensos por determinação do ministro Flávio Dino (foto). O pedido foi feito por 11 associações, que também pediram para participar do processo. Estão […]
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o abandono gestacional é caracterizado quando o pai, sabendo da gravidez, deixa […]
Fetrans passa a integrar a Câmara do Comércio Brasil-Portugal
A Federação dos Transportes (Fetrans) passou a ocupar oficialmente assento junto à Câmara Brasil-Portugal Comércio, Indústria e Turismo (CBP-CE), entidade civil sem fins lucrativos, com atuação no Ceará, em Portugal e demais países de língua portuguesa, cuja missão é incrementar as relações socioeconômicas entre empreendedores cearenses e estrangeiros. Ao integrar a CBP-CE, a Fetrans se […]
TJCE abre inscrições para o mutirão “Meu nome, Minha História”
O Tribunal de Justiça do Ceará está com inscrições abertas para próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”. Trata-se de uma campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans. O formulário para participar da mobilização já está disponível no site do TJCE, informa a assessoria de imprensa do Poder. Podem participar pessoas […]