TRT do Ceará passará por correição ordinária na próxima semana

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‍O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) passará por uma Correição Ordinária presencial a partir da próxima segunda-feira. Os trabalhos, que se estenderão até 27 de fevereiro, serão conduzidos pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, José Roberto Freire Pimenta, acompanhado de sua equipe técnica. A correição é um procedimento de rotina que […]

PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu que pode ser usada por […]

Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral

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O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Turma, decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera direito à indenização por dano moral, caso se comprove que o motivo foi o fato de um dos pretensos beneficiários ser portador do transtorno do espectro autista […]

Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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Cerca de 205 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Nesta sexta-feira (20), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 204.824 contribuintes receberão R$ 578,97 milhões. […]

Evandro divulga na segunda o Plano para Atendimento Pediátrico na Sazonalidade 2026

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O prefeito Evandro Leitão vai divulgar, às 10 horas da próxima segunda-feira, no Paço Municipal, o Plano para Atendimento Pediátrico na Sazonalidade 2026. O ato terá a presença da secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo. Entre as ações multissetoriais estão a ampliação dos atendimentos, a implantação de novos equipamentos de saúde e a convocação de […]

Partido O Democrata tem novo presidente no Ceará

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O advogado Ricardo Ferreira Valente Filho é o novo presidente estadual do partido O Democrata. A composição do diretório estadual provisório já está oficialmente registrada na Justiça Eleitoral, com vigência inicial até agosto de 2026. Ricardo assumiu com a saída de Liliane Araujo, ex-vice-presidente do PT de Fortaleza. Ela chegou a responder pela sigla em […]

“Carnaval, IA e a disputa do futuro” – Por Acrísio Sena

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Com o título “Carnaval, IA e a disputa do futuro”, eis artigo de Acrísio Sena, presidente do Instituto Centec e ex-deputado estadual. ” Entre um bloco e outro de Carnaval, celebrando nossa cultura popular, acompanhei a Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial, realizada em Nova Délhi. Pode soar improvável juntar frevo e algoritmo, mas não […]