“O perfil de uma autoridade policial” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “O perfil de uma autoridade policial”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “… a Polícia não existe como instituição a serviço dos governantes, que são passageiros, mas como serviço público permanente à disposição do povo, que é permanente”, expõe o articulista. Confira: Qualquer pessoa de bem há de […]
Empoderamento é… – Por Ykenga
Brasil pode erradicar espécie exótica invasora Leucena
O Brasil poderá erradicar a espécie exótica invasora Leucena, que chegou ao país há cerca de 85 anos, mas que tem se proliferado de forma rápida nos últimos 40 anos. Nativa da América do Norte, a leguminosa consta na lista das 100 piores espécies invasoras do mundo, diante de registros de problemas ecológicos. Na Câmara […]
Unifor promove debate sobre acordo histórico entre Mercosul e União Europeia
A Universidade de Fortaleza promoverá, das 9h30 às 11 horas desta terça-feira, no auditório da Biblioteca, o evento “União Europeia e Mercosul: o que o trilionário tratado pode mudar para esses blocos?”. A iniciativa é realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da […]
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União no domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a norma estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada, ou […]
Alece entregará medalhas para mulheres cearenses que inspiram; na lista, Izolda Cela e Luizianne Lins
A Assembleia Legislativa vai realizar, neste Mês da Mulher, a entrega de medalhas instituídas para reconhecer mulheres que inspiram a sociedade cearense. A sessão solene, que terá à frente o presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), ocorrerá às 17 horas do dia 31 de março, no Plenário 13 de Maio. Confira as agraciadas: *Medalha Bárbara […]
Associação alerta para riscos após alteração nas regras de trânsito
Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre usuários que circulam por ela. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e serviram de base para a nova diretriz Tolerância Humana a Impactos: implicações para a segurança viária. O documento […]
CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão ministerial cearense questionava a legalidade da Portaria Conjunta n. 1/2026, que instituiu um mutirão de execução penal na Comarca de Fortaleza para a […]
Postos de combustíveis lideram emissão de licenças ambientais no Ceará
O Sindipostos-CE liderou, em 2025, o volume de licenças ambientais emitidas pela Semace para postos de combustíveis no Ceará. Ao longo do período, foram concedidas 447 autorizações ao setor, dentro de um total de 4.871 licenças ambientais expedidas pela autarquia estadual. O desempenho é resultado do suporte técnico oferecido pelo sindicato aos associados no atendimento […]
Campanha “Meu Nome, Minha História”, voltada para pessoas trans, é prorrogada
O Tribunal de Justiça do Ceará prorrogou, até terça-feira, a campanha “Meu Nome, Minha História”. O objetivo é retificar nome e gênero de pessoas trans, informa a assessoria de imprensa do Poder. Podem participar pessoas acima de 18 anos. Quem se inscreveu, deverá comparecer ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ ), localizado no Bloco Z […]