Receita libera nesta quarta consulta a lote especial de cashback do IR

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A Receita Federal vai abrir, às 9 horas desta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback”. Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições. O pagamento será realizado […]

Mais de 166 mil clientes da Enel são afetados por furtos de cabos e equipamentos

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A Enel Distribuição Ceará informa: somente no primeiro semestre deste ano, foram registradas cerca de 600 ocorrências relacionadas a esse tipo de ação criminosa, que afetaram o fornecimento de energia para mais de 166 mil clientes em todo o Estado. Desse total, segundo a assessoria de imprensa da distribuidora, 421 ocorrências envolveram o furto de […]

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o Projeto de Lei 2465/26 foi […]

Justiça mantém condenação de Hapvida por negar cirurgia de urgência

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O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 2ª Câmara de Direito Peivado, manteve a condenação da Hapvida Assistência Médica ao custeio integral de cirurgia de emergência realizada em paciente diagnosticada com pancreatite aguda associada à colelitíase complicada. Também assegurou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A decisão teve a relatoria […]

Defensores públicos querem regras mais rígidas para publicidade das bets

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A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso à saúde entre a população de baixa renda. O tema foi debatido nessa terça-feira (7) em reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]

Aposta de Fortaleza leva R$ 59 mil na Mega e prêmio principal volta a acumular

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Uma aposta realizada em Fortaleza, por meio de canal eletrônico, levou R$ 59,4 mil na Mega-Sena, em sorteio realizado na noite dessa terça-feira (8). Sem aposta vencedora do prêmio principal, o sorteio desta quinta-feira (9) deverá pagar a quantia de R$ 45 milhões, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas […]

EUA dizem ser “absurda” declaração de ação militar no Brasil, mas “estamos adotando medidas decisivas contra facções brasileiras”

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Os Estados Unidos apontaram como “absurdas” as declarações do Itamaraty de alerta para o risco de ações militares norte-americanas no Brasil, após a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. “A classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no […]