Congresso volta do recesso sem previsão de plenário nesta semana

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O Congresso Nacional retoma formalmente, nesta segunda-feira (3), os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Em meio à campanha eleitoral de 2026, os presidentes das Casas acordaram limitar os trabalhos legislativos em duas semanas de “esforço concentrado”. A primeira […]

“Os Documentos Fiscais da Reforma Tributária” – Por Wildys Oliveira

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Com o título “Os Documentos Fiscais da Reforma Tributária”, eis artigo de Wildys Oliveira sobre a nova Reforma Tributária. “Os cães ladram e a caravana passa.” Confira: Finalmente foi dada a conhecer as datas de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos adaptados ao padrão da Reforma Tributária do Consumo, ou seja, ao IVA Dual […]

Amamentação reduz risco de doença cardíaca na mãe

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A amamentação reduz em cerca de 11% a chance de a mulher desenvolver uma doença cardiovascular em relação a mulher que não amamenta, destaca a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). A queda dos fatores de risco está ligada ao período de amamentação. “As publicações giram em torno de 18 meses de amamentação. A mulher que […]

“Split Payment: a Reforma Tributária pode mudar mais o fluxo de caixa do que a carga tributária” – Por Fabiano Mapurunga

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“Trata-se de um sistema em que, no momento do pagamento de uma venda, o valor correspondente aos tributos é automaticamente separado e destinado ao governo, enquanto apenas o valor líquido da operação é creditado à empresa”, aponta o administrador Fabiano Mapurunga Confira: Quando se fala em Reforma Tributária, grande parte das discussões gira em torno […]

Proposta na Câmara Federal amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

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O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como “valor recebido” nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base de cálculo do repasse mínimo de 60% aos […]