Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Senado vota projeto com regras para os cigarros eletrônicos e jogos de azar

Você é contra ou favor do uso do cigarro eletrônico?

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei que estabelece regras para os cigarros eletrônicos.

No Brasil, a regulamentação dos produtos fumígenos está sob responsabilidade da Anvisa, que desde 2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos.

Jogos de azar

Há ainda expectativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar o projeto que regulamenta os jogos de azar e as apostas em todo o Brasil.

De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalo.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Lula anuncia R$ 778 milhões em investimentos em instituições federais do Ceará

Lula anuncia R$ 778 milhões em investimentos em instituições federais do Ceará

O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (20), em visita ao Ceará, o investimento de R$ 778 milhões para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e da saúde no

“Brasil: uma sociedade autoritária”

“Brasil: uma sociedade autoritária”

"O ódio é a característica central na sociedade brasileira contemporânea", aponta o ex-presidente do Brasil, Fernando Collor. Confira: Cabe uma paráfrase sociológica à pergunta feita por Nietzsche em Ecce Hommo,

País tinha 9,4 milhões de empresas em 2022, aponta pesquisa do IBGE

País tinha 9,4 milhões de empresas em 2022, aponta pesquisa do IBGE

O país tinha 9,4 milhões de empresas e outras organizações formais ativas em 2022, as quais ocuparam, em 31 de dezembro, 63 milhões de pessoas, sendo 50,2 milhões (80,0%) como

Programa oferece mais de 2,4mil vagas para jovens em cursos de Tecnologia

Programa oferece mais de 2,4mil vagas para jovens em cursos de Tecnologia

Estão abertas até o próximo dia 26 as inscrições para os cursos gratuitos Infraestrutura de Redes 5G, Programação iOS e Computação em Nuvem, ofertados pelo programa “Residência em TIC 20/Capacita

“Democracia, Direito, Liberdade e Justiça”

“Democracia, Direito, Liberdade e Justiça”

"O Estado não deve assumir a curadoria dos cidadãos, interditando progressivamente a capacidade civil e política", aponta o sociólogo e historiador Rui Martinho Rodrigues. Confira: Não há bônus sem ônus.

OAB-CE lança livro sobre Direito Tributário

OAB-CE lança livro sobre Direito Tributário

A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançam, na próxima segunda-feira, às 18h30, no auditório da Ordem, o livro "Direito Tributário