A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) apresentou um projeto de lei instituindo o oficio e a culinária das mulheres marisqueiras do Estado como patrimônio cultural e imaterial do Estado.
Segundo a parlamentar, esse grupo merece todo o reconhecimento, porque produz, gera renda e emprego e contribui para a economia, além de também atuar na preservação do meio amviente.
“Reconhecendo a importância de preservar e promover a cultura e os saberes tradicionais de nosso povo, queremos incentivar o turismo cultural e fortalecer a identidade de nossas comunidades litorâneas”, explica a deputada petista.
Marisqueiras
O trabalho das marisqueiras foi definido oficialmente pela Lei 13.902/19 que inclui a atividade extrativa de mariscos na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09). Segundo a norma, são consideradas marisqueiras as mulheres que realizam artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção.