Deverá tramitar, em regime de urgência, na Câmara Municipal, uma mensagem do prefeito quer altera dispositivos do Código Tributário Municipal (CTM).
Com as mudanças,´pode haver alteração nas cobranças de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição de Iluminação Pública.
ASecretaria deFinanças de Fortaleza garante que as alterações não incidirão em aumento desses impostos, a partir de janeiro de 2026,mas a oposição estranhou que a máteria chegue à Casa,sob regime de urgência..
As altreações previstas pela mensagem oriunda do Paço Municipal atualizarão, segundo a Sefin, a base de cálculo e a metodologia de avaliação dos imóveis para obtenção do valor venal. Isso, para os índices possam ser atualizado ao menos uma vez a cada quatro anos.
A mensagem prevê que os valores do IPTU e da Taxade Iluminação Pública deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E).
