“Quais critérios foram adotados para decidir entre atender ao interesse público ou ao interesse do público? Sim, há distinções entre as duas expressões”, aponta o jornalista Valdélio Muniz
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Quando fevereiro chega, vem também, para muitos, a expectativa pelo Carnaval que se torna mais próximo. As festas se multiplicam por diversas cidades. Em algumas delas, a programação tornou-se, de fato, parte do calendário cultural e dos eventos de mais forte apelo turístico a movimentar a economia local.
Mas, em muitos outros municípios, tem-se apenas um pretexto para gastança pelo erário sem propósito que não seja, na melhor das hipóteses, o mero populismo às custas do contribuinte em detrimento de necessidades mais graves e inadiáveis da própria população. Isso para não falar, é claro, no favorecimento de alguns que se aproveitam de contratações, direta ou indiretamente.
Não se trata, enfatizo, de achar que cidadãos de pequenos municípios não tenham direito a lazer, diversão e cultura. A questão é outra: será que se justifica, realmente, do ponto de vista do retorno econômico, da identidade cultural local e frente a demandas urgentes em saúde pública, educação, saneamento e moradia o desembolso excessivamente elevado com certos shows e folias em diversos municípios?
Em certas conjunturas locais, o festejo somente pode ocorrer se de fato trouxer uma atração nacional de alto cachê? Artistas locais não podem ser valorizados e contratados para conduzir a festa de modo mais compatível com a situação econômica momentânea do ente público promotor do evento (em grande maioria dependente de repasses federais ou estaduais)?
A população, suposta destinatária dos tais eventos, teve oportunidade de fato de opinar sobre o que seria prioridade em termos de investimentos? Quais critérios foram adotados para decidir entre atender ao interesse público ou ao interesse do público? Sim, há distinções entre as duas expressões. E, para entendê-las, é preciso bom senso, responsabilidade e uma boa dose de coragem para suportar eventuais frustrações imediatas em prol de benefícios muito mais perenes à coletividade do que a efêmera catarse proporcionada pelos festejos de carnaval.
E, como não se pode esperar que todo gestor, espontaneamente, demonstre tamanho zelo e compromisso público, faz-se importantíssimo que os órgãos de controle e fiscalização da administração pública, como tribunais de contas e Ministério Público, atuem, de fato, como fiscais da lei e como agentes livres das amarras da dependência de popularidade ou do aplauso político-eleitoral imediato.
Assim como em outras despesas e investimentos, a razoabilidade e a proporcionalidade devem dar o tom das escolhas de cada ente público e, qualquer que seja a decisão, deve ser informada à população com a completa transparência que se há de esperar do gestor antenado ao que se espera da administração pública contemporânea.
É preciso superar a cultura do aplauso ao administrador que prefere fazer cortesia com o chapéu (dinheiro) alheio e que insiste em perpetuar a política do (menos) pão e (mais) circo. Festejar o carnaval é sim um direito de todos, mas com bom senso e responsabilidade, atento às possibilidades e, também, às necessidades dos cidadãos.
Valdélio Muniz
Jornalista. Analista Judiciário. Mestre em Direito Privado. Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe) da UFC
