O Tribunal de Justiça do Ceará está com inscrições abertas para próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”. Trata-se de uma campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans. O formulário para participar da mobilização já está disponível no site do TJCE, informa a assessoria de imprensa do Poder. Podem participar pessoas acima de 18 anos.
Quem se inscrever, deverá comparecer ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ* ), localizado no Bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor), no período de 2 a 6 de março. Para saber mais informações, inclusive quais documentos devem ser entregues no dia de iniciar a solicitação da retificação, basta conferir a cartilha com os primeiros passos, também disponível no site do TJCE.
A campanha “Meu Nome, Minha História”, que reduz as barreiras burocráticas para garantir dignidade e direito à identidade civil para a população trans, foi realizada pela primeira vez em novembro de 2024. A iniciativa é da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do Cejusc de Fortaleza, e da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará. Nesta edição, a mobilização conta com a parceria da Unifor.
SERVIÇO
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, através do e-mail cejusc.preprocessual@tjce.jus.br e ainda é possível ligar ou *enviar mensagens de WhatsApp para o* *número (85) 3108.2142* .
*Para acessar o formulário: https://link.tjce.jus.br/efmigy
*Para acessar a cartilha: https://link.tjce.jus.br/4eca88
*Mais informações adicionais sobre a campanha: https://link.tjce.jus.br/aa96be
