O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira, a segunda edição deste ano da Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. O encntroo terá como tema o acesso ao esporte, direito fundamental previsto na Constituição Federal.
A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as unidades regionais em Juazeiro do Norte e Sobral. O evento é aberto ao público e os interessados podem se inscrever através da Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf.
O direito das pessoas idosas e pessoas com deficiência ao esporte é fundamental para a inclusão social, saúde e autonomia delas. Em razão disso, o MP vai debater as políticas públicas e práticas que garantem o acesso pleno e igualitário a atividades físicas e desportivas para esse público, o que inclui também o direito à meia-entrada em eventos artísticos e culturais.
Conferencistas
A Jornada contará com palestras do procurador de Justiça Pedro Olímpio Filho, do presidente da Federação Cearense de Atletismo, Isaías Batista, e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Emerson Damasceno. O titular da 20ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Germano Guimarães, presidirá a mesa.
A II Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência” é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e do Ceaf, com o apoio da ESMP.
SERVIÇO
*Escola Superior do Ministério Público – Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza
*Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
*Horário: 08h30 às 12h30.
