Com o título “A demagogia, instrumento da democracia relativa”, eis artigo de Paulo Elpidio de Menezes Neto, cientista político e ex-reitor da Universidade Federal do Ceará.
“O Príncipe deve fazer o bem, sempre que possível, e o mal quando for necessário”, Maquiavel – “O Príncipe”
Confira:
A demagogia, o engodo do povo por falsas promessas, não é expediente eleitoral novo. Maquiavel alude a esse comportamento e até busca explicá-lo como comportamento normal desvio ético próprio às artes da governabilidade.
“Os fins justificam os meios”, diria. E completaria, não como juízo moral, porém como comprovação de práticas corrente nas relações de poder: “Um governante não deve importar-se com a reputação de cruel, se o seu objetivo é manter os súditos unidos e leais”.
O que mudou, entre a percepção de Maquiavel — o primeiro cientista político behaviorista da história — e a visão apocalíptica do poder de Lula?
O que incomoda de fato, na política, não é a mentira sobre os fatos e as circunstâncias que os geraram — a “faique nius” –, senão a verdade.
O “garantismo”, o talo do ativismo político em voga, completa uma espécie de redução epistemológica. Por este mecanismo especioso, opera-se a magnificação cognosciva do aplicador autorizado das leis (aquele que investiga, denuncia, julga e condena ou absolve — o juiz). Mais relevante mostra-se o entendimento do juiz do que os regramentos da Constituição e da lei ordinária.
Essas doutas e sábias criaturas são por livre designação — “garantistas”, aqueles que exercem a delicada função de distinguir entre a “validade, a efetividade e a existência das normas”.
A afirmacão garantista se fundamentaria, por assim dizer, na capacidade cognosciva, como foi dito, de captar as circunstâncias sociais que justificam e impõem como legais e legítimos os reparos “cabíveis” no ordenamento legal- institucional vigente.
*Paulo Elpídio de Menezes Neto
Cientista político e ex-reitor da Universidade Federal do Ceará.
