Com o título “Renda Mínima Perene: solidariedade que sustenta a cidadania”, eis artigo de Denis Bezerra, presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi Ceará) e ex-deputado federal. “Garantir uma renda mínima perene é assegurar segurança institucional. É permitir que o registrador planeje, invista, mantenha sua equipe e preste um serviço contínuo e de qualidade à população”, expõe o articulista.
Confira:
Falar em renda mínima perene é falar, antes de tudo, de solidariedade, sustentabilidade e dignidade. Especialmente quando o olhar se volta para os cartórios de registro civil das pequenas comarcas, que cumprem uma função essencial ao Estado e à sociedade, mas muitas vezes operam em um cenário de fragilidade financeira que não pode mais ser ignorado.
Em diversas cidades do interior, o cartório é o primeiro e, por vezes, o único ponto de acesso do cidadão a direitos fundamentais. É ali que se registra o nascimento, o casamento, o óbito e tantos outros atos que estruturam a vida civil. Ainda assim, muitos desses cartórios sobrevivem sob a incerteza, dependendo de repasses variáveis e instáveis, especialmente das Serventias Vagas. A renda mínima, nesses casos, não pode ser uma promessa sujeita a intempéries administrativas ou a flutuações externas. Ela precisa ter uma fonte de custeio fixa, segura e independente.
Garantir uma renda mínima perene é assegurar segurança institucional. É permitir que o registrador planeje, invista, mantenha sua equipe e preste um serviço contínuo e de qualidade à população. Quando o custeio é previsível, fortalece-se não apenas a serventia individual, mas todo o sistema registral, que ganha estabilidade e credibilidade.
Há também um aspecto incontornável de capilaridade. Manter o cartório aberto na pequena cidade é garantir que a cidadania chegue a todos os cantos do Ceará, sem obrigar o cidadão a percorrer longas distâncias para exercer direitos básicos. Fechar ou fragilizar uma serventia é, na prática, afastar o Estado de quem mais precisa dele.
Por fim, está a dignidade do registrador. Nenhum colega deve temer o fim do mês. A sustentabilidade das pequenas serventias fortalece a classe inteira, cria um ambiente de cooperação e reafirma o compromisso coletivo com o serviço público que prestamos. Nenhum cartório fica para trás: renda mínima garantida e com fonte de custeio perene. Fortalecer o pequeno é dar força gigante à nossa classe.
*Denis Bezerra
Presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi Ceará) e ex-deputado federal.
