Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão vez na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento, na próxima quarta-feira, das 9h30 às 12 horas, em suas sede, em Brasília.
Com a iniciativa, o CNJ quer promover diálogo entre instituições do Sistema de Justiça e lideranças indígenas, com foco na superação de barreiras estruturais, no respeito às especificidades culturais e no aprimoramento das políticas judiciárias.
Fonepi
Instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022, o Fonepi possui caráter nacional e permanente, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto às causas que envolvam indivíduos e comunidades indígenas. O colegiado é presidido conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair.
O encontro, que pretende consolidar um espaço plural de diálogo para a construção de soluções institucionais mais efetivas e culturalmente adequadas à garantia de direitos dos povos indígenas, contará com o painel “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – Desafios e Perspectivas”.
