A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, promoverá, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, a partir desta quarta-feira, em sua sede em Fortaleza, o Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado. O evento, que se estenderá até sexta-feira, é resultado de uma parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e terá como tema “A Reforma chegou. E agora?”. Vai reunir juristas, advogados, professores e especialistas para discutir os impactos e desafios da reforma tributária no Brasil.
A abertura contará com a presença da presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, do presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e presidente da comissão organizadora do Congresso, Hamilton Sobreira, e da coordenadora acadêmica do evento, Denise Lucena. A conferência de abertura feita pelo professor-doutor Edvaldo Brito (UFBA e Mackenzie-SP) e terá como tema “A reforma tributária começou: riscos e perspectivas”.
O congresso contará com a participação de nomes de referência nacional, como Paulo Ayres Barreto (USP), Mary Elbe Queiroz (Cenapret), Maurício Faro (OAB-RJ), Fernanda Pacobahyba (FNDE), Misabel Derzi (UFMG), Roque Antonio Carrazza (PUC-SP), Priscila de Souza (IBET), Mantovanni Cavalcante (TJCE), Fabrízio Gomes (Sefaz/CE), Hélio Leitão (PGM Fortaleza), entre outros. Durante o evento, também será realizado o Aconcarf, das 13h às 18 horas desta quinta-feira.
“A realização deste congresso reafirma o compromisso da OAB Ceará com a produção de conhecimento jurídico de excelência e com o fortalecimento de um ambiente de diálogo técnico e responsável. Diante da implementação da reforma tributária, é essencial que a advocacia esteja preparada para contribuir com segurança jurídica, equilíbrio nas relações fiscais e defesa dos direitos do contribuinte”, afirma a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão.
“É uma honra poder trazer os maiores nomes do direito tributário do Brasil para falar aqui em nossa terra, dentro da OAB-CE, sobre os principais pontos da reforma tributária e tantas dúvidas ainda persistem sobre ela”, ressalta o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e presidente da comissão organizadora do Congresso, Hamilton Sobreira.
SERVIÇO
*Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado – “A Reforma chegou. E agora?”
*Horários:
8/4: 17h30 às 22h
9/4: 8h30 às 17h
10/4: 8h30 às 17h
*Sede da OAB-CE – Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes, Fortaleza
*Mais informações: https://www.cdtribcongresso.com.br/
