O Superior Tribunal Militar vai analisar aspectos como histórico funcional, condecorações, punições e elogios recebidos por Jair Bolsonaro durante sua passagem pelo Exército. O objetivo é definir se o ex-presidente deve perder o posto e a patente militar de capitão reformado.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, Bolsonaro responde a um processo no STM que pode resultar na sua expulsão do Exército.
Na semana passada, a pedido da defesa do ex-presidente, o tribunal cobrou das Forças Armadas o envio de informações sobre a carreira militar de Bolsonaro.
A ação, iniciada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, se baseou na condenação de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) pela trama golpista ocorrida no fim do mandato dele, em 2022.
Diferentemente do julgamento no STF, que tem caráter criminal, o STM analisa se a conduta que levou à condenação compromete a dignidade ou a compatibilidade do militar com a posição que ocupa no quadro do Exército.
(Com r7.com e Agências)
