“Os focos de corrupção no País” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

Com o título “Os focos de corrupção no País”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.

Confira:

Os jornais, revistas, rádio e televisão se ocupam, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a crise moral e ética que há contaminado o tecido social por conta do anúncio do mais recente escândalo de corrupção envolvendo personagens de todas os matizes no denominado caso do ‘Banco Master’. Cresce, assim, de significação a observância da defesa da cidadania, da moralidade pública e da paz social. É conveniente, portanto, ter bem presente de que a ética não é apenas o que está consagrado nas normas escritas mas, e principalmente, na conduta que tenha como princípio basilar a consciência limpa de quantos procedem de maneira ética na busca da Justiça.

Neste cenário, não há como negar a importância histórica da investigação promovida pela operação “lava-jato” revelando à nação os focos de corrupção existentes no país indicando o esquema adrede preparado pelo governo com a nominação de seus autores e demonstrando, com provas irrefutáveis, as condenáveis práticas. Da simples leitura das peças que instruíam os processos instaurados, constatava-se, sem margem a dúvidas, que os preceitos éticos foram solenemente ignorados pelos agentes públicos os quais, sem levar em consideração as questões morais e sem avaliar a gravidade de suas condutas criminosas, receberam a justa penalização cujas sentenças do Juízo de 1o grau, foram ratificadas, e até elevadas, à unanimidade, pelas instâncias superiores da Justiça. Infelizmente, o conteúdo do que resultou apurado foi substituído pela forma, privilegiando detalhes técnicos em detrimento da essência, com o claro e visível objetivo de beneficiar um dos condenados.

Assistiu-se, a partir daí, todo um movimento no sentido de nulificar as condenações, ainda que suficientemente comprovadas, expressas na devolução de bilhões de reais “surrupiados” dos cofres públicos (Petrobrás, fundos de pensão, etc.), sob o frágil fundamento de inobservância a regras processuais, em detrimento, como dito, da essência, do que era substantivo, qual seja, os fatos e suas consequências. O mais lamentável é que este movimento teve origem no STF que arquitetou sua viabilização. Na inexistência de base jurídica para a anulação das sentenças questionou-se, após mais de cinco anos, a jurisdição para a instauração dos processos, permitindo que a prescrição de muitos delitos fosse por ela alcançado. Uma vergonha! O que se escondia por trás de toda esta estratégia? Simplesmente possibilitar e viabilizar a candidatura do presidente Lula à presidência da República.

Cabia, em decorrência, como imperativo da preservação do risco da potencial continuidade de outras práticas criminosas
afrontando a ordem legal de burlar o esforço judicial de combate a corrupção, que interesses pessoais e/ou grupais
prevalecessem por serem inconciliáveis com o padrão ético exigido pela sociedade. Abriu-se, dessa forma, a cancela e por
ela todos os corruptos passaram retornando ao convívio da sociedade como injustiçados por juízes e promotores apontados como “corruptos”, e ensejando, agora, o surgimento do escandaloso caso do ‘Banco Master’. Vale dizer, o que se vê no país é “o poste mijou no cachorro”!

*Irapuan Diniz de Aguiar

Advogado e professor.