Com o título “Sinal Vermelho?”, eis artigo de Marcos C. Holanda, engenheiro, PhD em Economia e ex-presidente do Banco do Nordeste. “(…) o próprio governo está prevendo uma herança ruim para o governante que assumir em 2027. Um ajuste significativo vais ter que ser feito e ele vai ter que acontecer prioritariamente pelo lado das despesas já que infelizmente somos um estado campeão em impostos altos”, expõe o articulista.
Confira:
Em mais de um momento alertei que a dinâmica das contas públicas do governo do Ceará seguia uma trajetória insustentável e que o sinal estava amarelo. Analisando os números apresentados na LDO para 2027 chegou a hora de perguntar se o sinal ficou vermelho. Uma correção de rota vai ter que acontecer sob risco de uma crise fiscal aguda. Avançar quando o sinal fica vermelho significa imprudência e risco de acidente grave.
Sempre alertamos que uma trajetória onde as despesas crescem acima das receitas é insustentável. Isso vale para os orçamentos das empresas, famílias e também do governo. Para 2027 o anexo das metas fiscais da LDO prevê que a despesa total vai ser de R$ 51,0 bilhões enquanto a receita total vai ser de R$ 48,3 bilhões. Mais um ano de déficit.
Considerando apenas as despesas e receitas primarias, aquelas que não consideram itens financeiros, temos um déficit projetado de R$ 2,5 bilhões para 2027. Para os últimos três anos temos uma dinâmica explosiva com um déficit primário acumulado de R$ 7,8 bilhões ( -1,2 em 2025, -4,1 em 2026, -2,5 em 2027). Ter déficit primário significa que mesmo não considerando os gatos com juros e amortizações as contas estão no vermelho e que o saldo negativo está sendo pago com mais dívida. A famosa bola de neve.
Resultados primários deficitários sucessivos significa dívida pública crescente. Aqui um número impressionante: a dívida liquida do estado passa de R$ 12 bilhões em 2024 para R$ 24 bilhões em 2027. Isso mesmo, dobra em três anos. Divida alta e crescente em um cenário de juros altos implica grande gastos financeiros. Para o período 2027-2029 a previsão é de R$ 11,8 bilhões de gastos com juros.
Outro número que impressiona é o resultado nominal, que inclui todas as despesas e receitas. Apurado no conceito abaixo da linha temos um déficit acumulado no período 2024-2027 de R$ 14,2 bilhões. Nos últimos dois anos temos um déficit de 7,8 bilhões em 2026 e outro de 4,2 bilhões para 2027.
O cenário fica ainda mais preocupante quando se observa algumas premissas pouco realistas em parâmetros para estimar receitas e despesas. A previsão para o PIB de 2026 e 2027 é de 2,89% e 3,01 % respectivamente. As chances são grandes de isso não acontecer. Já a despesa com pessoal cresce em média apenas 3% ao ano para o período 2027-2029 quando a inflação deve ser superior a isso.
O resumo é que o próprio governo está prevendo uma herança ruim para o governante que assumir em 2027. Um ajuste significativo vais ter que ser feito e ele vai ter que acontecer prioritariamente pelo lado das despesas já que infelizmente somos um estado campeão em impostos altos. Sem isso corremos o risco de uma crise fiscal que achávamos que jamais
aconteceria dado o histórico de disciplina iniciado por Tasso. Como já falei o modelo mais gastos, mais impostos, mais dívida, mais juros está com os dias contados. Com sinal vermelho não se brinca.
*Marcos C. Holanda
PhD em Economia e ex-presidente do Banco do Nordeste.
