Com o título “100% com 50%”, eis artigo de Marcos C. Holanda, engenheiro, PhD Economia e ex-presidente do Banco do Nordeste. “Faz sentido o Ceará com 184 municípios ter o dobro de secretarias de Minas Gerais que tem 853 munícipios?”, indaga o articulista.
Confira:
Uma economia só prospera e gera riqueza de forma sustentável quando o crescimento é puxado pelo setor privado na lógica capitalista. Nesse processo, contrário do que alguns pensam, o governo tem papel relevante. Não como substituto ao mercado, mas como seu promotor a partir de regulação apropriada e construção de incentivos corretos. O segredo aqui é um governo focado nos mais pobres e não naqueles que só procuram privilégios. Um governo moderno, digital e não analógico, antenado com um novo mundo e baseado na meritocracia.
Ao ser focado o governo precisa de menos estruturas fisiológicas, de menos impostos, de menos burocracia. Um governo que pode oferecer 100% dos serviços atuais com 50% da estrutura de secretarias e órgãos que tem hoje. O governo fica menor no tamanho e maior na efetividade. Faz com menos, faz mais rápido, faz melhor. Faz sentido o estado ter 117 unidades orçamentarias entre secretarias, órgãos e
fundos? Faz sentido o Ceará com 184 municípios ter o dobro de secretarias de Minas Gerais que tem 853 munícipios?
Ao ficar menor na estrutura não pode se dar ao luxo de ter servidores inefetivos e políticos sem capacidade de entregar resultados. Vai ter que aplicar meritocracia. Ao ficar menor nos custos de operação pode cobrar menos impostos ou alocar mais recursos nas atividades fins.
Como fazer mais, melhor e com menos? Dois caminhos principais: construir regulação e incentivos corretos e basear a gestão nos resultados e não nas obras. Enquanto no governo do estado coordenei a elaboração de duas propostas nesse espirito. A Lei do ICMS municipal condicionou o repasse de recursos aos municípios ao desempenho escolar dos alunos. Com ela foi criado um incentivo poderoso para os prefeitos entregarem resultados concretos de melhoria na educação. Essa Lei virou referência internacional pelo Banco Mundial e foi incluída na constituição do Brasil. Com a criação do MAPP o governo ganhou um instrumento para integrar as ações das várias secretarias na lógica dos resultados. Na lógica do MAPP o importante é gastar bem e não gastar muito. Para ter orçamento o projeto tem que mostrar seus custos e benefícios e dessa forma competir pelos recursos escasso do governo.
Não adianta resistir a tendência de um governo menor e mais efetivo. A restrição fiscal vai ser cada vez maior. O custo para contratar novas dívidas e para pagar dívidasantigas será crescente. A carga tributária está no limite. A era do governo rico e dapopulação pobre acabou.
*Marcos C. Holanda
Engenheiro, PhD em Economia e ex-presidente do Banco do Nordeste.
