O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, por meio das Comissões de Comunicação e Liberdade de Expressão (Relatoria de Inteligência Artificial) e Terra e Água, juntamente ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), iniciará na segunda-feira, uma missão para apurar impactos econômicos, socioambientais, territoriais e de direitos humanos relacionados à instalação de megaempreendimentos de data centers no município de Caucaia(RMF).
A missão, que permanecerá até sexta-feria, promover escuta qualificada das comunidades afetadas, farár visitas institucionais e territoriais, dialogará com organizações sociais – povos indígenas, pesquisadores, autoridades públicas e representantes da sociedade civi, e buscará ampliar a visibilidade pública sobre os desafios relacionados à expansão da infraestrutura digital e energética no contexto da transição tecnológica e da economia de dados.
Programação
Entre as atividades previstas estão visitas aos territórios do povo indígena Anacé, oitivas públicas, reuniões institucionais e uma audiência pública no dia 9 de julho, às 8h30 da manhã, no Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT). Antes, na segunda-feira, às 11h30, será realizada uma coletiva de imprensa, no Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), com integrantes da Missão para divulgar os objetivos e detalhes sobre a programação prevista.
Programação
1º Dia (6 de julho de 2026)
Manhã: Abertura pública da missão e coletiva de imprensa.
Horário: 9h30.
Local: Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), na Avenida da Universidade, 2346, Benfica, Fortaleza/CE.
Tarde: Seminário na Universidade Federal do Ceará sobre a Instalação de Data Centers.
Horário: 14h00.
Local: Auditório da Reitoria da Universidade (Antônio Martins Filho), na Avenida da Universidade, 2853, Benfica, Fortaleza/CE.
2º Dia (7 de julho de 2026)
Visitas aos territórios do povo Anacé.
Manhã: Território da Japuara
Tarde: Território do Cauípe e Taba.
3º Dia (8 de julho de 2026)
Manhã: Oitiva pública geral sobre direitos humanos e impactos socioambientais.
Horário: 09h00.
Local: Auditório da Sede da OAB Subsecção Litoral Oeste, situada na Rua 15 de Outubro, s/n, Bairro Pabussu, Caucaia/CE (em frente ao Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho).
Tarde: Reunião institucional (DPU/DPE e MP/MPF).
Horário: 14h00.
4º Dia (9 de julho de 2026)
Manhã: Audiência pública sobre os impactos socioambientais, territoriais, no trabalho e direitos humanos com a instalação de empreendimentos de Data Centers no Ceará.
Horário: 09h00.
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Avenida Almirante Barroso, 466, bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE.
Tarde: Reuniões institucionais (Governo do Estado) e FUNAI.
Horário: 14h30 e 16hs, respectivamente.
DETALHE – Missão semelhante já foi realizada pelo CNDH no Rio Grande do Sul, em março, tendo resultado em relatório que recomenda políticas públicas sobre o tema.
