A Assembleia Legislativa vai realizar, às 17 horas da próxima quinta-feira, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A sessão atende a um pedido da deputada estadual Larissa Gaspar (PT).
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340/2006 tornou-se um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Em seu requerimento, Larissa Gaspar destaca a importância da legislação e, ao mesmo tempo, ressalta que a luta precisa continuar diante da persistência da violência contra as mulheres.
“Celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é celebrar uma conquista histórica das mulheres brasileiras, mas também reafirmar que a nossa luta continua. Ainda temos mulheres sendo vítimas de violência todos os dias. Precisamos fortalecer a prevenção, a proteção, o acolhimento e a responsabilização dos agressores. Nenhuma mulher pode ser deixada para trás, afirma Larissa Gaspar.
Para a deputada, que é Procuradora Especial da Mulher da Alece, homenagear Maria da Penha no Ceará tem um significado especial. A história da cearense se tornou símbolo da luta das mulheres brasileiras e deu nome a uma das legislações mais importantes do país no enfrentamento à violência de gênero.
Homenageadas
Durante o ato, serão homenageadas Maria da Penha Maia Fernandes, cearense que dá nome à legislação; o Instituto Maria da Penha; a delegada Giselle Oliveira Martins (titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza); a juíza Rosa Mendonça (titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher); Elizangela Santos Gomes, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio; o Observatório da Violência contra a Mulher (Observem/UECE); o Fórum de Mulheres do Cariri; a Associação Marta; a indígena Diana Pitaguary (em memória) e a Casa da Mulher Brasileira.
A sessão também dará visibilidade a diferentes dimensões da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. As homenageadas representam a mobilização da sociedade civil, a atuação das forças de segurança, o sistema de Justiça e, sobretudo, a resistência das próprias mulheres que sobrevivem à violência.
SERVIÇO
*Sessão solene pelos 20 anos da Lei Maria da Penha
Assembleia Legislativa do Ceará – acesso pela Rua Barbosa de Freitas, 2624, Fortaleza
Horário: 17 horas.
