O Tribunal de Justiça do Ceará alcançou nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026. O reconhecimento foi oficializado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira, em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). O Encontro Nacional está marcado para ocorrer em Fortaleza no mês de novembro.
De acordo com o levantamento realizado pelo Ranking da Transparência, 44 dos 94 órgãos participantes alcançaram 100% de cumprimento dos itens avaliados. O resultado supera o do ano anterior, quando apenas 19 órgãos alcançaram este desempenho.
“Esse crescimento evidencia o fotalecimento de toda uma cultura, a cultura da transparência, e demonstra o comprometimento dos tribunais e conselhos com a disponibilização de informações de interesse público em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo nosso Conselho Nacional de Justiça”, avalia a conselheira do CNJ, ministra Kátia Arruda, que preside a Comissão de Gestão e Eficiência Operacional do Poder Judiciário.
Para chegar à pontuação máxima, o Poder Judiciário estadual precisou comprovar o atendimento a 83 critérios relacionados à transparência, dividido em 11 áreas temáticas, que são:
1. Gestão
2. Audiências e Sessões
3. Serviço de Informações ao Cidadão
4. Ouvidoria
5. Tecnologia da Informação e Comunicação
6. Gestão Orçamentária e Financeira
7. Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
8. Gestão de Pessoas
9. Auditoria e Prestação de Contas
10. Sustentabilidade
11. Acessibilidade
O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, destacou que a certificação simboliza os esforços continuados de sucessivas gestões do Tribunal quanto ao fortalecimento da governança, do controle interno e da responsabilidade orçamentária, voltado, dentre outros eixos, ao aprimoramento da transparência pública. “O reconhecimento, à semelhança do selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, obtido nos últimos anos, deve ser creditado aos esforços de gestores e servidores das áreas técnicas e serve de estímulo a que sigamos crescendo e permitindo cada vez mais o controle social”, reforçou.
O resultado foi alcançado a partir do esforço conjunto entre diversas unidades do TJCE, como as áreas de Governança Institucional, Comunicação, Tecnologia da Informação, Orçamento, Gestão de Pessoas, Licitações, Auditoria, Sustentabilidade e Acessibilidade, que atuam para oferecer informações completas, atualizadas, de fácil acesso ao usuário final e disponíveis em um único local dentro da página de Transparência, sem depender de cadastro, login ou conhecimento prévio de dados específicos, como número de contrato ou processo.
DETALHE – Nesta edição do Ranking da Transparência, todos os órgãos do Judiciário foram avaliados em seis categorias: Justiça Estadual; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Militar Estadual; Justiça Eleitoral; e Tribunais Superiores e Conselhos. (Com informações do TJCE).
