Um vídeo que havia sido retirado das redes sociais poderá voltar a ser veiculado, de acor do com a decisão da Justiça Eleitoral no Ceará, por meio de decisão do desembargador Magno Gomes de Oliveira.
O conteúdo aponta Ciro Gomes (PSDB) como candidato de Flávio Bolsonaro (PL) no Ceará.
A ação de reconsideração foi movida pelo senador Camilo Santana, pelo prefeito Evandro Leitão e pelo ex-secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira.
“A liberdade de expressão política não protege apenas discursos verdadeiros em sentido estrito. Protege também opiniões, avaliações, críticas, qualificações e interpretações de fatos públicos, ainda que severas, incômodas ou exageradas”, apontou a ação.
Promoção eleitoral em equipamentos públicos
Em uma outra decisão, dessa vez por meio do juiz eleitoral Francisco Luís Rios Alves, a Justiça Eleitoral acolheu representação em desfavor do governador e candidato à reeleição, Elmano (PT), e da prefeita de Crateús, Janaína Farias.
A ação apontou que, durante as solenidades de inauguração da Casa da Mulher Cearense e de uma escola indígena, ambas em Crateús, as finalidades institucionais dos eventos foram desviadas para promover politicamente o atual governador.
Segundo a decisão, foram produzidos vídeos dentro dos equipamentos públicos, posteriormente divulgados nos perfis pessoais dos agentes públicos.
