Com o título “A Lição do STF”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, escritor, mestre em Ciência Política e ex-procurador-geral do Estado do Ceará. “O pedido de desculpa da Ministra representa uma sinalização às escolas e às universidades do Brasil para que priorizem os valores, se preocupem com a Ética e com a integridade na formação de seus alunos. Sem isso, exibirão eles, de forma vexatória, o déficit de cidadania no ensino que lhes foi ministrado”, expõe o articulista.
Confira:
A sessão da Suprema Corte, que culminou com um pedido de desculpa à Nação pela ministra Carmen Lúcia, além da enxurrada de observações desconfortáveis que provocou, traz um ponto essencial a ser objeto de reflexão: o modelo educacional, praticado no Brasil, sem qualquer apreço pela formnção ética dos alunos, precisa de urgente retificação.
Nossas escolas do ensino fundamental, médio e as faculdades, como regra, não têm preocupação alguma com a educação para a cidadania, com o estímulo à integridade nem com o respeito ao dinheiro público. A educação se restringe à transmissão do saber técnico, não se tem qualquer apreço para com a transmissão dos valores básicos e essenciais para uma sociedade íntegra, harmônica e próspera.
A consequência é trágica. A pessoa tem uma super qualificação técnica, mas atua nos cargos públicos com desvio de finalidade, não podendo ver dinheiro público sem a compulsão de desviá-lo. Causa sempre danos irreparáveis aos pagadores de tributos, convocados, compulsoriamente, para bancar os crescentes gastos da máquina pública.
John Dewey, o grande pedagogo do século XX, considerava a instituição escolar como um “exemplo típico do meio especialmente preparado para influir na direção mental e moral dos que as frequentam”. Inspirou os entusiastas da educação no Brasil como Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, que visualizavam a educação como “função essencialmente pública, igual para todos”. No século XXI, o Brasil assegurou o acesso à escola como jamais visto nos séculos anteriores.
Não deixa, porém, de ser surpreendente. Paralelamente ao aumento da escolaridade aumentaram os maus exemplos de autoridades em todas as esferas do poder, a predisposição para a violência e os assaltos aos bens públicos e privados.
Como explicar esses casos típicos de “educação com maximização da desumanização”. A resposta é simples: a flagrante falta de efetividade do art. 205 da Constituição que, desde 1988, adverte ser a educação dever da família e do Estado com a colaboração da sociedade para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho.
As escolas somente qualificam para o trabalho. Não estimulam a propagação dos valores básicos para a boa convivência social. Não há preparo algum para o exercício da cidadania, que pressupõe a compreensão elementar de que o exercício em qualquer cargo público se destina, exclusivamente, a servir à coletividade. Jamais à satisfação dos interesses pessoais do seu ocupante
O resultado é catastrófico. Ninguém pode andar com um celular na rua. As maiores e melhores universidades não convencem seus formandos de que a participação de um julgador, em processo no qual tenha interesse, é causa de nulidade pelo comprometimento da imparcialidade, requisito essencial para a realização da justiça.
Enfim, o pedido de desculpa da Ministra representa uma sinalização às escolas e às universidades do Brasil para que priorizem os valores, se preocupem com a Ética e com a integridade na formação de seus alunos. Sem isso, exibirão eles, de forma vexatória, o déficit de cidadania no ensino que lhes foi ministrado.
*Djalma Pinto
Advogado, escritor e ex-procurador geral do Estado do Ceará. Mestre em Ciência Política e autor de diversos livros, entre os quais Direito Eleitoral Anotações e Temas Polêmicos, Educação para a Integridade, O Direito e o Comprovante Impresso do Voto, Ética na Política, Distorções do Poder, Educação para a Cidadania, Cidade da Juventude, Pesquisas Eleitorais e a Impressão do Voto, Marketing, Política e Sociedade.
