Com otítulo “STF em Chamas e Lula Começa a Sangrar”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor aposentado da Universidade Federal do Ceará. “Sem qualquer pudor, o STF escancarou aquilo que grande parte da população já percebia: a corte chegou ao fundo do poço. Em vez de enfrentar as denúncias contra um dos seus pares, preferiu varrer a sujeira para debaixo do tapete, transformando-se em um balcão de conveniências políticas”, expõe o articulista.
Confira:
Milhões de brasileiros que acompanharam, na terça-feira, 15, a transmissão do Canal Justiça do Supremo Tribunal Federal, estavam na expectativa de assistir a um julgamento imparcial envolvendo um ministro acusado de graves delitos. No entanto, foram surpreendidos por um espetáculo de horrores, um abafa toga, protagonizado pela ala podre da corte, aquela sintonizada com o presidente Lula. Conforme relatório da Polícia Federal, Alexandre de Moraes além de ter mantido, via celular, diálogos comprometedores com Vorcaro, utilizou o escritório de sua esposa, Viviane de Moraes, como fachada para manter relações promíscuas e obscuras com o Banco Master do empresário Vorcaro, firmando contratos de R$ 181 milhões e concedendo aos filhos cartões de crédito com limite mensal de R$ 300 mil.
Sem qualquer pudor, o STF escancarou aquilo que grande parte da população já percebia: a corte chegou ao fundo do poço. Em vez de enfrentar as denúncias contra um dos seus pares, preferiu varrer a sujeira para debaixo do tapete, transformando-se em um balcão de conveniências políticas. Ministros alinhados ao ex-presidiário agiram sem reservas para atender a interesses escusos. Sob a condução de uma presidência pusilânime e incapaz de exercer autoridade que o momento exigia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino protagonizaram um espetáculo grotesco, abominável e indigno no plenário.
Em vez de julgarem com a imparcialidade exigida pela toga e em respeito à liturgia do cargo, os ativistas transformaram o Tribunal em uma trincheira ideológica e corporativista, relativizaram a lei para blindar o colega Xandão e sufocar a transparência. Não sei se os militantes da corte esperavam, mas a reação da sociedade foi imediata: nas redes sociais e na grande mídia, o repúdio popular expôs o descrédito de uma instituição que, na leitura média dos brasileiros, abandonou o papel de guardiã da Constituição para atuar como braço ativo de um projeto político anacrônico, corrupto e antinacional capitaneado pelo descondenado.
Esse ativismo, no entanto, não parece ser um desvio pontual, mas parte do modus operandi de integrantes da própria Corte. Suas declarações dispensam ilações e revelam, segundo seus registros, uma preocupante aproximação entre jurisdição, militância e disputa política. Vale resgatar algumas dessas declarações, nas quais esses magistrados deixam de lado a discrição tradicionalmente associada à toga e expõem, em público, suas próprias concepções sobre o papel político do Supremo:
Em 12 de julho de 2023, Luís Roberto Barroso, sob os aplausos histéricos de Flávio Dino, no 59º Congresso da UNE, admitiu publicamente a postura ativista do Tribunal ao bradar: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. Esta declaração, por sinal, está em sintonia com seus artigos acadêmicos, nos quais defende que o STF atua também como uma “corte política”. No Fórum Internacional Esfera, em 14 de outubro de 2023, Gilmar Mendes, o “ilustre” decano da corte, foi ainda mais explícito ao reconhecer a ingerência do Tribunal nas eleições presidenciais de 2022: “Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”. Na mesma ocasião, reiterou sua concepção de que cortes constitucionais são “órgãos eminentemente políticos”.
Dias Toffoli, por sua vez, reiterou em diversas ocasiões que o Supremo é “o centro da política nacional” e “uma corte política em essência”. Já Flávio Dino, ao participar do Fórum Jurídico de Lisboa – o chamado “Gilmarpalooza” – em 2024, encontro financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi enfático ao tentar naturalizar o ativismo político na Corte: “O ativismo judicial é de ontem, é de hoje e é de amanhã. É como a lei da gravidade; pelo menos em nosso tempo, até que uma máquina substitua os juízes da corte constitucional, essa contra-utopia que eu espero não ver”. Em outra ocasião, quando o plenário discutia um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, Dino confirmou a percepção de que os interesses dos ministros estavam acima da própria Constituição, ao revelar seu padrão corporativista: “o meu time é o Supremo Futebol Clube”.
O efeito devastador da sessão de 15 de setembro, contudo, ultrapassou o desgaste institucional do Supremo e atingiu em cheio o núcleo duro do governo, instalando em Brasília um verdadeiro clima de barata-voa. Enquanto a sessão ainda se desenrolava, o jornalista Lauro Jardim, de O Globo, foi profético ao escrever: “Se o STF varrer os podres para baixo do tapete, Flávio Bolsonaro pode comemorar”.
Antes mesmo do dia 15, porém, a cúpula petista já havia percebido que a simbiose entre o Palácio do Planalto e a ala mais militante do STF deixara de ser apenas uma denúncia recorrente da oposição e começava a se transformar em um sério problema político para o projeto de reeleição do descondenado. Reuniões de emergência e articulações de bastidor passaram a fazer parte da rotina, enquanto aliados próximos recomendavam que Lula se afastasse de Alexandre de Moraes, cuja imagem, segundo relatos da própria base governista, havia se tornado politicamente tóxica para o Planalto.
Ao longo de toda a semana que se seguiu ao dia 15, a repercussão na grande mídia e nas redes sociais aprofundaram essa apreensão no campo lulopetista. O que passou a ganhar força no debate público foi a percepção de que, para uma parcela dos brasileiros, Lula, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes passaram a representar faces de uma mesma engrenagem de poder. Essa associação se tornou um passivo político que o governo dificilmente poderia ignorar, sobretudo diante da proximidade das eleições. Quanto mais estreita a identificação entre o presidente e os citados ministros, maior o risco de que o desgaste dos ministros militantes seja transferido para a imagem do presidente.
Entre quinta e sexta-feira, uma nova bateria de pesquisas eleitorais passou a desenhar um cenário de crescente aperto na disputa presidencial. Embora parte desses levantamentos ainda não tenha captado integralmente os possíveis efeitos políticos da turbulenta sessão do STF de 15 de setembro, os números mais recentes registram movimentos importantes: Lula aparece estagnado ou oscilando para baixo, enquanto Flávio Bolsonaro registra viés de crescimento em todos. No primeiro turno, a distância entre os dois se estreitou; no segundo, a quase totalidade registra empate técnico, com Flávio chegando numericamente à frente em algumas sondagens.
O aumento da percepção de uma derrota quase inevitável do principal representante do sistema elevou a temperatura política no epicentro do poder. No sábado, 19, veículos da grande mídia noticiaram que Gilmar Mendes pressionava pela renúncia de Kássio Nunes e André Mendonça do TSE, alegando parcialidade política. Não podemos esquecer o fato de que, na sessão do dia 15, Gilmar acusou Mendonça de atuar com um “inequívoco viés político-eleitoral” e chegou a chamá-lo de “pixuleco eleitoral”. Também está circulando na imprensa a hipótese de que parte do Supremo, capitaneado por Gilmar mendes, poderia não reconhecer os resultados das eleições. No início da noite, veio a notícia de que um ministro do TSE, indicado por Lula, em decisão monocrática, havia tornado inelegível Deltan Dallagnol, líder das pesquisas para o Senado no Paraná.
Pelo que vemos, o clima político no Planalto e entre os principais atores do sistema é de desordem e tensão, mas essas figuram não têm legitimidade para inviabilizar as eleições presidenciais. Diante da perceptível mudança no humor político dos brasileiros nesta reta final de campanha, não seria surpresa se, ao amanhecer de 5 de outubro, o país acordar com um ex-presidente no exercício da Presidência.
*João Arruda
Sociólogo e professor aposentado da Universidade Federal do Ceará.
