Com o titulo “Entre o Inferno e o Paraíso: Poder, Virtude e os Caminhos da Justiça”, eis artigo de Jurandir Gurgel, mestre em Economia e membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF de Ensino e Pesquisa. “A “selva escura” não precisa ser destino. Dela se pode sair pelo reconhecimento dos desvios e pela construção de salvaguardas que fortaleçam transparência, imparcialidade, autocontenção e responsabilidade”, expõe o articulista.
Confira:
No dia 15 de setembro de 2026, a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal destinada à apreciação da PET 16.662 despertou inquietação institucional. Estava em discussão procedimento relacionado ao relatório produzido pela Polícia Federal no contexto do caso Banco Master, com informações que alcançavam integrante da própria Corte. Nesse sentido, para além do desfecho processual, o episódio suscitou questão essencial ao Estado Democrático de Direito: como deve comportar-se a mais alta Corte do País quando chamada a examinar fatos que alcançam seus próprios integrantes?
A questão transcende pessoas e processos. Alcança princípios indispensáveis à legitimidade de qualquer tribunal constitucional: independência, imparcialidade, autocontenção, transparência e responsabilidade. Instituições sólidas não dependem apenas das normas que estabelecem competências e prerrogativas, mas, também, da capacidade de seus integrantes de reconhecer limites e preservar a finalidade pública do poder que exercem. Afinal, instalou-se no país a corrupção preventiva, o corruptor pode nem ter qualquer negócio no momento, mas se prepara para abrir largos canais na estrutura do poder.
É nessa perspectiva que “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri, e “O Diálogo”, de Santa Catarina de Sena, embora escritos em contextos históricos distintos, oferecem uma chave de reflexão ainda atual: quando o poder perde seus referenciais éticos e deixa de reconhecer limites, aquilo que deveria servir à justiça pode converter-se em fonte de desordem institucional.
No tocante ao livro “O Diálogo”, Santa Catarina de Sena reproduz em um profundo estado de intimidade mística a seguinte fala: “E a soberba, contra quem age? Exatamente contra o próximo, por causa da procura da fama pessoal. Acreditando-se maior que os demais, o
orgulhoso desagrada aos outros e os ofende. A soberba é a raiz de todos os vícios”. No caso em epígrafe, o ofendido foi o cidadão brasileiro.
Em “A Divina Comédia”, Dante parte da imagem do homem que, no meio da caminhada, percebe-se perdido em uma “selva escura” depois de abandonar o caminho correto. Sua passagem pelo Inferno, Purgatório e Paraíso representa um itinerário que começa pelo
reconhecimento das consequências das escolhas, atravessa a possibilidade de transformação e culmina na compreensão de uma ordem superior fundada na justiça, na liberdade e no amor.
Nesse ponto, a alegoria de Dante encontra eco em 1 Coríntios 13. São Paulo apresenta a essência do amor não como simples sentimento, mas como escolha ética que se manifesta no agir: “paciente, bom, não se gaba nem é arrogante, não se comporta inconvenientemente, não
quer tudo só para si, não se irrita, não guarda rancor, não se regozija com a injustiça, mas com a verdade”. É o ágape, que tem mais a ver com decisão e vontade que com sentimento.
Talvez sejam esses os verbos que também devam orientar aqueles investidos das mais elevadas funções de Estado: ouvir, respeitar, servir, regozijar-se com a verdade e reconhecer limites. Autoridade não se confunde com arrogância; divergência não exige desprezo; poder
não dispensa responsabilidade. É no encontro entre verdade, humildade e serviço que a ética individual pode transformar-se em virtude institucional. “Todo poder que, ao invés de servir, serve a si mesmo, é um poder que não serve”.
A dimensão política da obra de Dante reforça essa ideia. Governantes e autoridades de seu tempo também são submetidos ao princípio da responsabilidade. O poder não transforma o erro em virtude nem imuniza seu titular contra suas consequências. Ao contrário: quanto maior a autoridade, maior a responsabilidade por seu exercício. A “selva escura” pode simbolizar, assim, a própria desorientação das instituições quando o poder se distancia de sua finalidade.
Essa reflexão encontra continuidade em “O Diálogo”, de Santa Catarina de Sena. Se Dante descreve o percurso entre desordem, reconhecimento e restauração, Catarina procura identificar a raiz interior dessa desordem. Em sua reflexão espiritual, o amor desordenado de
si, associado à soberba e ao egoísmo, compromete o discernimento e a relação do indivíduo com os deveres que lhe foram confiados.
As duas obras convergem, portanto, em uma ideia particularmente relevante para as instituições: a degradação externa frequentemente começa pela perda dos limites internos. Quando autoridade, conhecimento ou posição deixam de ser compreendidos como responsabilidade e passam a alimentar a exaltação de si, o exercício do poder corre o risco de afastar-se de sua finalidade.
É sob essa perspectiva que a sessão extraordinária do STF merece reflexão. Na apreciação da PET 16.662, a discussão concentrou-se inicialmente em questão de ordem relacionada à possível reunião e tramitação conjunta com a PET 16.704, tendo o exame sido interrompido por pedido de vista. O debate foi acompanhado de divergências intensas entre integrantes da Corte.
É nesse momento que Dante e Santa Catarina oferecem uma pergunta que ultrapassa ministros, posições políticas e o próprio processo: quando a racionalidade jurídica e a colegialidade cedem espaço à personalização das divergências, à ironia, ao sarcasmo ou à desqualificação do interlocutor, não corre a instituição o risco de ingressar em sua própria “selva escura”?
Para uma Suprema Corte, essa questão é especialmente relevante, especialmente para um Tribunal cujos integrantes são constitucionalmente escolhidos entre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Sua autoridade não repousa apenas no poder constitucional de proferir decisões definitivas, mas também na confiança social de que suas decisões são produzidas segundo parâmetros de independência, imparcialidade, racionalidade e respeito institucional. Por isso, a forma como o poder é exercido importa tanto quanto as prerrogativas que o sustentam.
A metáfora de Dante, contudo, contém também uma mensagem de esperança. A “selva escura” não precisa ser destino. Dela se pode sair pelo reconhecimento dos desvios e pela construção de salvaguardas que fortaleçam transparência, imparcialidade, autocontenção e responsabilidade. Para o STF, essa seria a travessia do “inferno” da desconfiança pelo “purgatório” do aperfeiçoamento institucional, em direção ao “paraíso” de uma Corte capaz de preservar sua independência e, simultaneamente, fortalecer a confiança da sociedade e garantir o verdadeiro Estado Democrático de Direito: acima das disputas, das vaidades e das contingências humanas deve permanecer aquilo que confere sentido à própria ordem.
*Jurandir Gurgel
Mestre em Economia, membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF de Ensino e Pesquisa.
