“O IDM é responsável pela gestão de equipamentos culturais como: o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o Hub Dragão, o Cineteatro São Luiz entre outros. Ou seja, o modus operandi de gestão dos equipamentos pelas Organizações Sociais não é novo aqui no estado do Ceará”, aponta o sociólogo Amaudson Ximenes
Confira:
O último debate promovido pelo grupo O Povo entre os candidatos ao governo do estado: Ciro Gomes (PSDB) e Elmano de Freitas (PT) trouxeram uma novidade: a pauta da Cultura. Mesmo tendo sido pautada de forma atravessada, enviesada lançou luzes sobre a importância da cultura para a sociedade cearense e brasileira. Nas redes sociais, nos grupos virtuais e presenciais, o debate tem sido intenso, dividindo opiniões, criando acaloradas discussões sobre orçamento, equipamentos culturais, projetos, editais, formas de gerir os recursos, bem como a ocupação de cargos nos altos escalões do governo e das organizações sociais (OS) ligadas ao campo cultural.
Tudo começou quando o candidato Ciro Gomes disse que iria retirar os 500 milhões do Instituto Mirante e transferir para as pastas da Saúde e Segurança Pública. O Instituto Mirante é presidido pelo irmão do Ministro da Educação e senador licenciado Camilo Santana, arquirrival do candidato ao governo. Trata-se de uma organização social (OS) responsável pela gestão de equipamentos culturais do estado do Ceará como a Estação das Artes, o Centro Cultural do Cariri entre outros espaços culturais ligados à Secretaria da Cultura. Além do Instituto Mirante, existe outra organização social: o Instituto Dragão do Mar (IDM), criada durante os governos de Tasso Jeressati e Ciro Gomes com a finalidade de gerir o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O IDM é responsável pela gestão de equipamentos culturais como: o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o Hub Dragão, o Cineteatro São Luiz entre outros. Ou seja, o modus operandi de gestão dos equipamentos pelas Organizações Sociais não é novo aqui no estado do Ceará.
A Secretaria da Cultura faz um convênio com as organizações sociais, repassa o recurso destinado à Cultura e as OS fazem a gestão e depois prestam contas. Segundo os defensores do modelo: é menos burocrático, menos moroso e economiza uma dezena de milhões com encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.
Tudo é muito simples e direto, segundo os entusiastas, entretanto, o modelo criou secretarias de “cultura paralelas”, disputas de poder, de espaço dentro da gestão e do campo cultural. Sem falar que é pouco transparente a forma como são escolhidos os dirigentes dessas organizações, que são remunerados pelo cargo, com autonomia para contratar e demitir funcionários, bem como nomear gestores para os equipamentos. O poder antes centralizado no(a) Secretário(a) da Cultura de plantão é dividido.
Sobre o caso do irmão do Ministro e Senador na gestão do Instituto Mirante. Tantos gestores competentes no mercado, no campo cultural para assumir uma organização como o Mirante, e assume um parente próximo do ex-governador e atualmente uma das principais lideranças políticas do estado do Ceará, com um orçamento de dezenas de milhões. Por que será?
Não seria mais econômico, menos problemático do ponto de vista ético e administrativo, a Secretaria da Cultura possuir um corpo próprio de funcionários nos seus equipamentos, selecionados através de concurso público? Devemos dizer, que em mais de meio século de existência, apenas um concurso público foi realizado por aquela pasta.
Assim, não haveria necessidade de desvio de 500 milhões do orçamento da cultura para outras pastas, como defendeu o candidato Ciro Gomes. Percebeu-se que o argumento defendido no debate, além de contraditório, teve como objetivo atingir o adversário político do ponto de vista da ética e moral. Devemos lembrar que o modelo de gestão das organizações sociais no campo cultural começou no chamado “governo das mudanças”, marca do grupo político que o candidato Ciro integrou em decênios passados.
A ocupação dos cargos de alto escalão na gestão dessas organizações por pessoas próximas aos gestores/políticos de plantão é uma distorção, uma prática patrimonialista, de poder tradicional na acepção weberiana, contrariando o discurso da “modernidade” e/ou “gestão eficiente” celebrado pelos entusiastas do modelo em questão. Trata-se de uma inversão do público em privado, como se refere Sergio Buarque de Holanda no clássico “Raízes do Brasil”.
Amaudson Ximenes Veras Mendonça
Sociólogo, Mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará
