A Secretaria da Cultura do Estado e a Secretaria da Igualdade Racial estão com inscrições abertas para dois editais relacionados à composição do Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras para o biênio 2026-2028. As chamadas públicas são destinadas tanto às pessoas interessadas em se candidatar para integrar o colegiado quanto àquelas que desejam participar do processo eleitoral como eleitoras.
As inscrições para os dois editais estão abertas até 4 de novembro, por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará.
O Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras é composto por 30 assentos, sendo 22 deles destinados a representantes da sociedade civil, selecionados por meio de edital público. A iniciativa busca fortalecer a participação da sociedade civil na construção, no acompanhamento e na avaliação das políticas culturais, ampliando os espaços de diálogo entre o poder público e os representantes das expressões culturais afro-brasileiras no estado.
“O Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras não é apenas um espaço de escuta, mas uma ferramenta indispensável de governança e democracia participativa para o Ceará”, explica a técnica da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural, Nívia Tôrres.
Entre as representações previstas na composição do Comitê estão:
- Povos e comunidades tradicionais de matriz afro-brasileira, como umbanda, tambor de mina e jurema, além de benzedeiras e rezadeiras;
- Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, como candomblé e omolocô;
- Comunidades quilombolas.
“A presença ativa da sociedade civil nessa instância garante que as políticas públicas de cultura deixem de ser ações isoladas de governo e se transformem em políticas de Estado duradouras. São os fazedores de cultura, lideranças quilombolas e povos de terreiro que trazem a realidade da ponta e nos ajudam a romper com o racismo estrutural e relacional que historicamente invisibilizou as manifestações afro-cearenses”, complementa.
Editais e participação eleitoral
O edital para pessoas eleitoras estabelece as orientações para a inscrição de pessoas interessadas em participar da votação que definirá representantes da sociedade civil no Comitê. Para exercer o direito ao voto, é necessário ter a inscrição homologada, conforme os critérios e procedimentos previstos no edital.
Já o edital de candidaturas regulamenta a inscrição de representantes da sociedade civil interessados em integrar o colegiado. O processo considera diferentes representações ligadas às expressões culturais afro-brasileiras, conforme os critérios, requisitos e documentação estabelecidos no regulamento.
“A participação social e a co-gestão são os únicos caminhos possíveis para aperfeiçoar nossos mecanismos institucionais, assegurando que o reconhecimento, a valorização e os recursos públicos alcancem, de fato, quem constrói a identidade e a ancestralidade do território”, conclui Nívia.
As pessoas representantes na condição de Tesouros Vivos da Cultura serão indicadas pela Secult Ceará, conforme previsto nos editais.
SERVIÇO
*Mais informações: consultar edital e regulamento disponíveis nos canais oficiais da Secult Ceará.
Edital para eleitores/as do Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras (biênio 2026-2028)
https://mapacultural.secult.
Edital de candidaturas para o Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras Biênio 2026-2028
https://mapacultural.secult.
