STF faz audiência para debater implementação de nova jornada de trabalho

Flávio Dino é ministro do STF. Foto: Divulgação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, comandará, às 14 horas desta terça-feira (10), uma audiência de conciliação para discutir como será feita a aplicação do fim da escala 6×1.

O debate é promovido após questionamentos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sobre a emenda constitucional que diminuiu a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.

Segundo Dino, o objetivo da audiência é alinhar a execução e o cronograma de transição dessa mudança.

Foram convocados para a audiência representantes de confederações empresariais e centrais sindicais de âmbito nacional, além de integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União), da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das advocacias do Senado e da Câmara.

(Com Agências e R7.coim)

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