Com o título “O Leopardo ronda Brasília”, eis artigo de Gera Teixeira, jornalista e empresário. “(…) a democracia começa a definhar quando suas instituições passam a proteger, antes de tudo, a si mesmas”, expõe o articulista.
Confira:
Ouvi no rádio que a Polícia Federal afastou dois delegados de funções de chefia, após a elaboração de relatórios sobre ministros do Supremo citados nas investigações do Banco Master. Os documentos serão refeitos. A versão oficial fala em reorganização administrativa e correção de critérios. A associação dos delegados vê risco de interferência. Não me surpreendi. No Brasil, até o futuro é incerto.
O que me inquieta não é a substituição de chefias, ato legítimo quando fundamentado. É a sucessão de acontecimentos que reclama explicações. Por que refazer os relatórios após identificar referências a integrantes da mais alta corte ? Se o problema foi técnico, que se exponha, sem ambiguidades, o que estava errado e como será corrigido.
Há uma diferença decisiva entre mencionar um magistrado numa investigação e comprovar que ele praticou um ilícito. A presunção de inocência não é privilégio dos poderosos; é garantia de todos. Mas tampouco pode servir de pretexto para converter o devido processo em cortina de fumaça. A República não admite territórios imunes ao esclarecimento.
Talvez Edson Fachin encontre em O Leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, uma passagem familiar. Tancredi ensina que, para tudo permanecer como está, é preciso que tudo mude. Em Brasília, a troca de nomes e a reescrita de documentos podem ser correções necessárias. Ou produzir a aparência de movimento enquanto preservam o imobilismo. Cabe à presidência do STF demonstrar, com transparência, qual dessas hipóteses corresponde aos fatos.
E o Senado? As urnas elegeram 40 novos senadores para 2027. Renovar cadeiras, porém, não significa renovar condutas. A Constituição entregou à Casa a responsabilidade de julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade, não o direito de se omitir diante de perguntas incômodas. Davi Alcolumbre, segundo a imprensa, resiste a pautar pedidos de impeachment. Nenhum pedido dispensa exame
sério; nenhum deveria ser enterrado por conveniência.
O Congresso fala de moralidade com uma desenvoltura inversamente proporcional à disposição de praticá-la. A hipocrisia prospera quando o rito substitui a responsabilidade e a prudência serve de álibi à acomodação.
Não peço condenações antecipadas. Exijo explicações, independência e consequências quando os fatos as justificarem. Porque a democracia começa a definhar quando suas instituições passam a proteger, antes de tudo, a si mesmas.
*Gera Teixeira
Jornalista e empresário.