Com o título “O tríplex, a Justiça e uma história que poderia ter sido diferente”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, desta quinta-feira, assinada – por Luiz Henrique Campos, jornalista e psicólogo. “A atuação de Moro e do então procurador Deltan Dallagnol, tantas vezes questionada, precisa continuar sendo objeto de reflexão e responsabilização. Afinal, quando aqueles que têm a missão de proteger a Justiça deixam de observar os limites que ela impõe, não é apenas um indivíduo que sofre as consequências. É a própria democracia que fica exposta”, observa o colunista.
Confira:
A história é feita de detalhes. E são justamente aqueles que parecem menores que acabam provocando as maiores mudanças no destino de uma nação. A decisão da Justiça Federal de determinar a devolução à OAS dos R$ 2,42 milhões referentes à venda do tríplex do
Guarujá é desses episódios que merecem reflexão muito além de seus efeitos financeiros. Quase dez anos depois da condenação de Lula, em 2017, e mais de oito anos após sua prisão, em 2018, a Justiça determina que o dinheiro obtido com a venda do imóvel seja
devolvido à empresa que consta como sua proprietária. O mesmo imóvel que serviu de peça central para a condenação que afastou Lula da disputa presidencial de 2018 e mudou profundamente os rumos da política brasileira.
É impossível não conjecturar sobre o que poderia ter acontecido se aquela condenação não tivesse ocorrido. Lula teria disputado a eleição contra Jair Bolsonaro? Muito provavelmente. E, considerando o cenário político daquele momento, não seria absurdo imaginar
que pudesse ter vencido. Se isso tivesse acontecido, o Brasil que conhecemos hoje seria diferente? Talvez. A polarização política teria alcançado os níveis atuais? É pergunta sem resposta, mas que merece ser feita. Não se trata de afirmar que Lula necessariamente
venceria ou que todos os problemas políticos do país teriam sido evitados. Trata-se de reconhecer que a decisão judicial teve consequências políticas extraordinárias e ajudou a determinar os caminhos de uma eleição e de toda uma conjuntura nacional.
O mais inquietante é que, desde o início, o processo foi cercado de questionamentos. A ausência de provas materiais consistentes sobre a propriedade do imóvel e a relação entre o tríplex e as supostas vantagens indevidas já provocava constrangimentos e controvérsias.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações, reconheceu a incompetência da Justiça Federal de Curitiba e declarou a suspeição de Sergio Moro no caso. Agora, a determinação de devolver o dinheiro à OAS acrescenta novo capítulo a essa história.
O imóvel estava registrado em nome da empreiteira, e a Justiça reconheceu que não havia fundamento para manter retidos os recursos de sua venda.
A atuação de Moro e do então procurador Deltan Dallagnol, tantas vezes questionada, precisa continuar sendo objeto de reflexão e responsabilização. Afinal, quando aqueles que têm a missão de proteger a Justiça deixam de observar os limites que ela impõe, não
é apenas um indivíduo que sofre as consequências. É a própria democracia que fica exposta. Lula pede reparação. E não parece haver exagero nessa reivindicação. O que aconteceu teve consequências pessoais, políticas e institucionais que não podem ser simplesmente
esquecidas. Se haverá disposição de Moro e Dallagnol para reconhecer os danos provocados por suas atuações, é outra história. Não parece provável.
A questão que agora se coloca e caberá à história perpetuar, é que o dinheiro voltará à OAS. Mas quem devolverá ao país o tempo perdido, a eleição que não aconteceu e as consequências de uma condenação que acabou desconstituída? A história não permite que voltemos
atrás. Permite, entretanto, que aprendamos com os erros. E a maior lição desse episódio é compreender que a Justiça não pode servir a projetos pessoais, políticos ou ideológicos. Porque, quando isso acontece, suas consequências ultrapassam os limites de um
tribunal e podem mudar o destino de milhões de pessoas.
* Luiz Henrique Campos
Jornalista e psicólogo.
Uma resposta
1.
Não se trata de afirmar que Lula necessariamente venceria ou que todos os problemas políticos do país teriam sido evitados.
COMENTO:
Quem tem experiência em MENSALÃO e PETROLÃO ou rombos nos CORREIOS sabe que os problemas poderiam ser maiores e por isso o povo votou em 2018 muito mais contra o PT do que em Jair Bolsonaro, que acreditou que tinha votos.
2.
O mais inquietante é que, desde o início, o processo foi cercado de questionamentos.
COMENTO:
Cabe lembrar que o TRIPLEX constou na declaração de imposto de renda como COTA enquanto era construído.
Marisa Letícia adquiriu em 2005 uma cota-parte de um apartamento no Edifício Solaris.
E o Sr. esquece que Lula foi condenado em diversas INSTÂNCIAS SUPERIORES até que encontraram uma SOLUÇÃO ENGENHOSA:
O CEP ERA INVÁLIDO!
3.
E a maior lição desse episódio é compreender que a Justiça não pode servir a projetos pessoais, políticos ou ideológicos.
COMENTO:
Os que estavam acampados no dia 08/01 foram condenados e uma usou apenas um BATOM.
4.
Lula pede reparação.
COMENTO:
Os “meninos inocentes” de 1964 assaltaram, sequestraram e fizeram JUSTIÇAMENTOS.
Mas tudo mudou e hoje recebem GORDAS INDENIZAÇÕES alegando que o Estado não deixou que cometessem os crimes.
Em pouco tempo vamos pagar indenizações a VORCARO, ao CARECA DO INSS e aos chefes de FACÇÕES, que também fazem JUSTIÇAMENTOS.