Pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte(Região do Cariri), o deputado estadual Fernando Matos Santana virou alvo de representação por suposta propaganda eleitoral antecipada. A ação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral desse municipio.
Segundo o MPE, o pré-candidato teria feito uma série de postagens e repostagens em um perfil pessoal no Instagram, com expressões como “vamos juntos”, que, segundo o entendimento dos tribunais, poderiam denotar pedido de votos. A representação foi recebida pela Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte nessa quarta-feira.
O promotor eleitoral André Barroso, autor da representação, reforça que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto. Segundo o MPE, a propaganda antecipada pode gerar distorção na igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, além de proteger o período de campanha propriamente dito. Os pré-candidatos ou partidos que forem pegos realizando propaganda eleitoral antecipada estão sujeitos a penalidades que podem incluir multas e até mesmo a inelegibilidade.
Após ser notificado, o pré-candidato terá prazo de dois dias para apresentar defesa.
(Com MPE)
