“Aprendi muito, notadamente a tentar me tornar um ser paciente, despido de orgulho e resistente à ‘intempéries'”, aponta o advogado Valmir Pontes Filho.
Confira:
“Amargura em minha boca
Sorri seus dentes de chumbo
Solidão palavra, cavada no coração
Resignado e mudo
No compasso da desilusão…
Desilusão, desilusão
Danço eu, dança você
Na dança da solidão!”
(Paulinho da Viola / Marisa Monte)
Mantive, até algum tempo atrás, a ilusão de que, chegado à velhice – embora ainda plenamente lúcido e produtivo – enxergaria o meu País a recuperar sua dignidade, liberdade e perspectivas de crescimento social, político, econômico. Pelo menos atingir um patamar MORAL e ÉTICO menos deplorável.
Alimentou-me a ESPERANÇA — uma linda moça de olhos verdes-amarelos e azuis — mas que, em desespero, deu cabo à sua promissora vida. Tomara em Deus – “A CAUSA SEM CAUSA” (1) – que ela reencarne em alguma década ou século mais dadivoso.
Passei por diversos momentos difíceis em minha atual existência, alguns bem íntimos e doloridos, outros por fatores exógenos que suportei e superei. Com eles aprendi muito, notadamente a tentar me tornar um ser paciente, despido de orgulho e resistente à “intempéries”. Algumas tribulações ainda me afetam, mas a elas não me rendo, sabedor de que, se as tenho, é por “merecimento”. Um dia me verei recuperado de tudo, ainda que n’outro Plano.
Vislumbrei ser um dia possível, como cidadão comum, exercer meu livre pensar e o poder de externar, sem receio de sofrer más e dolorosas vinditas. Respeitando a opinião alheia, desejei poder externar a minha com desassombro. Vejo hoje, entretanto, não ser assim que as coisas funcionam.
Inconformado com a prevalência e dominação do arcabouço dogmático do chamado “sistema”, pérfido em si, e a ele não me querendo dobrar, domina-me uma apavorante amargura.
Dedicado, a vida inteira, às tarefas profissionais e acadêmicas voltadas à prevalência do bom Direito e da essencial JUSTIÇA (já confessei ter sido um positivista/materialista, mas só não muda de ideia quem não tem ideia alguma), com lisura que aprendi com meus pais, apavora-me o ambiente de PLENA INSEGURANCA ora reinante.
Enquanto patriotas, idosos, adultos e jovens, com bandeiras do Brasil enroladas às costas e sacos de pipoca à mão (2), gritavam sua legítima inconformação com um resultado eleitoral que, definitivamente, não condizia com o sentimento das ruas, traficantes, bandidos e notórios criminosos e CORRUPTOS (3) são liminarmente postos em liberdade ou magicamente DESCONDENADOS (elegíveis para qualquer cargo, portanto).
Enquanto um Presidente, no regular uso de suas atribuições constitucionais, se reúne com embaixadores e por isso recebe a estrambótica e desproporcional pena de inelegibilidade, outro, que como Chefe de Estado e de Governo (respectivamente) não rechaçou a fraude eleitoral explícita na Venezuela e não homologou uma regular licitação vencida por empresa israelense (por motivação antissemita?), remanesce sem punição alguma.
Enquanto as leis penais são seguida e progressivamente abrandadas, cultivando-se a impunidade, e os policiais têm suas atuações em prol da segurança comunitária severamente criticadas e dificultadas, algumas autoridades judiciárias vendem sentenças, não sem antes, nas famigeradas “audiências de custódia”, libertarem delinquentes contumazes (após lhes servirem delicado cafezinho).
Enquanto o PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FEDERATIVO, a pressupor a autonomia política, financeira, administrativa e governativa dos ENTES FEDERADOS (Estados membros, Municípios e Distrito Federal, SEM HIERARQUIA ENTRE ELES – mas apenas uma distribuição de competências), quer-se, por via de excêntrica e abjeta “reforma tributária”, concentrar o poder tributante e arrecadatório numa “comissão” sob tutela da União.
Enquanto a REPÚBLICA pressupõe o poder como “coisa do povo” (res publicae) e a ser exercido descentralizadamente, quer-se transformar as polícias estaduais, civil e militar, numa “milícia federal unificada”. Não sem antes desarmá-las e instituir o esvaziamento dos cárceres. Isto é coisa típica de um ESTADO UNITÁRIO, preferido pela unanimidade das ditaduras.
Como fica o 15 de novembro? A ser celebrado em acanhado e medroso silêncio, no fundo de uma rede (coisa de cearense)?
Fiz crescer n’alma um projeto de nova Constituição (elaborada por uma Assembleia exclusiva), com voto facultativo E IMPRESSO, sem esse canhestro “fundo partidário”, com candidaturas independentes, autonomia legislativa penal e tributária aos Estados e Municípios (respeitados os limites constitucionais). Até na reimplantação de uma Monarquia Parlamentarista (com voto DISTRITAL) democrática.
IMEDIATAMENTE, porém, projetei UMA LEI DE ANISTIA A TODOS OS “CONDENADOS” (à inelegibilidade, prisão etc) E, SENTENÇAS PROFERIDAS COM VIÉS POLÍTICO. São eles quase um milhar, desde pais, mães e avós até um ex-Presidente que não perde seu prestígio, apesar de impiedosamente atacado de tudo que é jeito e maneira (termo cearense, de novo).
Mas será que minha estupidez não deixou ver que eu estava iludido? Ou SONHAR em livrar-me da DESILUSÃO e da solidão constitui ainda uma prerrogativa (do livre arbítrio) que o Criador me conferiu?
(1) Quem o disse foi, ninguém mais ou menos, que ALBERT EINSTEIN!
(2) Não me refiro, por óbvio, aos vândalos que depredaram, adredemente preparados e incentivados, prédios públicos (pintar uma estátua com batom não é depredar, todavia).
(3) O mais recente foi o execrável José Dirceu, cujo mal que causou e causa ao Brasil é imensurável.
Valmir Pontes Filho é advogado e professor
