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TRE abre inscrições para vagas de desembargador

Questão de justiça.

O Tribunal de Justiça do Ceará abriu inscrições para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições vão se estender até 10 de março.

Os pedidos de inscrição deverão ser registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e encaminhado à Secretaria-Geral Judiciária, indicando a vaga para qual deseja concorrer.

São duas vagas para membro efetivo decorrentes do término do segundo biênio do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e do primeiro biênio do mandato do desembargador Francisco Gladyson Pontes.

Há, também, duas vagas de membros suplentes em razão do término do segundo biênio do mandato do desembargador Emanuel Leite Albuquerque e do primeiro biênio do mandato da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.

Situação atual

O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.

Atualmente, o presidente é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e o vice-presidente e corregedor é o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Eles têm como suplentes os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Maria Iraneide Moura Silva, respectivamente.

SERVIÇO

*Confira nos Editais nº 48/2025 e nº 49/2025 e mais Editais nº 50/2025 e nº 51/2025.

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