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Chacina das Cajazeiras – Primeiro réu vai a júri popular

"Forró do Gago"foi o local da chacina. Foto: Reprodução

(ATUALIZACÃO – 10h41)

CANCELADO O júri por “questões  técnicas nos autos do processo”.

O primeiro réu acusado de envolvimento na Chacina das Cajazeiras, ou “Chacina do Forró do Gago”, vai a júri popular nesta quinta-feira.

Ednardo dos Santos Lima, acusado de envolvimento no episódio, será o primeiro réu a ser julgado pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, unidade onde o processo tramita. A sessão ocorrerá a partir das 8h30, no Auditório Agenor Sturdat do Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital.

Na ocasião, os sete jurados que formam o Conselho de Sentença analisarão as alegações apresentadas pela acusação (Ministério Público) e pela defesa (advogados) e, assim, decidirão, se o réu será considerado culpado ou inocente pelos crimes dos quais está sendo acusado.

O acesso ao salão será limitado ao quantitativo de assentos disponíveis no espaço. Deverá ser considerada a reserva de lugares para familiares das vítimas e dos réus do processo, além da ordem de chegada para os demais públicos.

Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas por participação nos crimes. Após a fase de instrução do processo, etapa em que as provas e documentos são produzidos e que também ocorrem as audiências para ouvir as vítimas sobreviventes (quando há) e testemunhas, bem como o interrogatório dos réus, o Juízo da 2ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu por pronunciar oito réus. Ou seja, submetê-los a julgamento pelo Tribunal do Júri para que os jurados decidam sobre o veredito deles.

No processo, outros seis acusados foram impronunciados, decisão que considera que não há indícios suficientes, nas circunstâncias apresentadas, que sejam capazes de levar o réu a julgamento pelo júri popular. Não significa, no entanto, que a pessoa foi absolvida. Caso surjam novas provas, ela poderá voltar a responder pelo delito. Um outro réu faleceu e foi extinta punibilidade dele.

Mais de seis mil páginas

Durante a tramitação dos autos, a Justiça cearense proferiu diversas decisões e despachos, além de atos e procedimentos judiciais que são necessários ao ágil andamento da ação. O processo possui mais de seis mil páginas e é considerado de alta complexidade, contando com multiplicidade de réus e vítimas.

Houve ainda vários pedidos e recursos ingressados com o objetivo de reformar as sentenças tanto de pronúncia quanto de impronúncia. Além disso, para dar celeridade, o processo principal foi desmembrado (separado em outro processo) em relação a alguns réus, a exemplo do acusado Ednardo dos Santos. Após o trânsito em julgado da sentença que o pronunciou, ou seja, quando não mais havia possibilidade de recorrer, ficou apto a ir a julgamento. Da mesma forma ocorrerá com os demais réus, se assim for mantida a pronúncia.

O processo está inserido em iniciativas que visam acelerar o julgamento das ações, como o Programa Tempo de Justiça (sistema que acompanha homicídios com autoria esclarecida) e o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp) – programa que busca priorizar e acelerar o julgamento de processos de réus multidenunciados, que respondam a seis ou mais processos criminais. As duas iniciativas são ferramentas utilizadas pelo Tribunal e demais instituições que compõem o sistema de Justiça.

Memória

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará, por volta de 0h40 do dia 27 de janeiro de 2018, oito pessoas, acompanhadas de dois adolescentes, promoveram ataques nas proximidades do encontro das ruas Madre Tereza de Calcutá e Irmã Dorothy, e no entorno e interior do estabelecimento “Forró do Gago”, localizado no bairro Cajazeiras em Fortaleza. A ação resultou no homicídio de 14 pessoas e outras 15 foram feridas.

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